norma nº 10/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO /BAHIA informa a publicação da Resolução nº
10/2025 que confere ao Senhor Damião de Almeida Medrado, Ex-Presidente da
Câmara Municipal de Juazeiro - Bahia, a honoraria municipal “Comenda do Mérito
Legislativo - Francisco de Paula Pitta”, disponível nos sites oficiais:
https: //sapljuazeiro.ba.leg.br/ e https: //www juazeiro.ba.leg.br/.
Juazeiro - BA, 11 de junho de 2025.
Emerson José da Silva
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
RESOLUÇÃO Nº 10/2025
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, Emerson José da Silva, Presidente da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Juazeiro, Estado da Bahia, conforme o disposto no art. 40, inciso
XXI, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica conferido a Honraria Municipal “Comenda do Mérito Legislativo Francisco de Paula Pita” ao Senhor
Damião de Almeida Medrado, Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, durante a período Legislativo
2015/2016, 2º biênio da 462 Legislatura do Município de Juazeiro, em reconhecimento a sua relevante
contribuição para valorização e o engrandecimento do Legislativo Juazeirense.
Art. 2º A entrega da honraria dar-se-á em sessão solene a ser realizada dia 11 de junho de 2025, data de aniversário
da instalação da primeira Câmara Municipal de Juazeiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Juazeiro, 20 de maio de 2025
EMERSON éon SILVA
PRESIDENTE
Autoria: Mesa Diretora da Câmara