norma nº 12/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO /BAHIA informa a publicação da Resolução nº
12/2025 que confere ao Senhor Lindemberg Souza dos Santos, Ex-Presidente da
Câmara Municipal de Juazeiro - Bahia, a honoraria municipal “Comenda do Mérito
Legislativo - Francisco de Paula Pitta”, disponível nos sites oficiais:
https: //sapljuazeiro.baleg.br/ e https: //www juazeiro.ba.leg.br/.
Juazeiro - BA, 11 de junho de 2025.
emerson Silva
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
RESOLUÇÃO Nº 12/2025
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, Emerson José da Silva, Presidente da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Juazeiro, Estado da Bahia, conforme o disposto no art. 40, inciso XXI, do Regimento
Interno, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica conferido a Honraria Municipal “Comenda do Mérito Legislativo Francisco de Paula Pita” ao
Senhor Lindemberg Souza dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, durante a período
Legislativo 2021/2022 e 2023/2024, 1º e 2º biênio da 482 Legislatura do Município de Juazeiro, em
reconhecimento a sua relevante contribuição para valorização e o engrandecimento do Legislativo
Juazeirense.
Art. 2º A entrega da honraria dar-se-á em sessão solene a ser realizada dia 11 de junho de 2025, data de
aniversário da instalação da primeira Câmara Municipal de Juazeiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Juazeiro, 20 de maio de 2025
Emensonnáse DASILVA
PRÉSIDENTE
Autoria: Mesa Diretora da Câmara