norma nº 30/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
RESOLUÇÃO Nº 30/2024
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, Lindemberg Souza dos
Santos, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juazeiro,
Estado da Bahia, conforme o disposto no art. 40, inciso XXI, do Regimento
Interno, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É concedido a “Comenda Literária Antonila da França Cardoso” a
Ilustre Juazeirense Professora Esmelinda Pergentino Calazans Nunes, pelos
relevantes serviços educacionais e literários prestados ao Município de
Juazeiro.
Art. 2º É parte integrante desta resolução:
a) Biografia do homenageado;
b) Relação circunstanciada dos serviços prestados ao Município de
Juazeiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Juazeiro, /0 de dezembro de 2024
a dos Santos
dente
Lindemberg
Pr
Autoria: Vereador Renato Brandão