norma nº 11/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO /BAHIA informa a publicação do Projeto de
Resolução nº 11/2025 que confere ao Senhor Damião de Almeida Medrado, Ex-
Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro - Bahia, a honoraria municipal
“Comenda do Mérito Legislativo - Francisco de Paula Pitta”, disponível nos sites
oficiais: https: //sapLjuazeiro.baleg.br/ e https://www juazeiro.ba.leg.br/.
Juazeiro - BA, 11 de junho de 2025.
imersasfé da Silva
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2025
Confere ao Senhor Damião de
Almeida Medrado, Ex-Presidente
da Câmara Municipal de Juazeiro -
Bahia, a honraria municipal
“Comenda do Mérito Legislativo
Francisco de Paula Pita”
A Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, no uso de suas atribuições legais na forma
do disposto no art. 38. inciso XVII|, da Lei Orgânica do Município, e no art. 60. inciso
Iv, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º É conferido ao Senhor Damião de Almeida Medrado, Presidente da Câmara
Municipal de Juazeiro, durante o período legislativo 2015/2016, 2º biênio da 462
Legislatura do Município de Juazeiro, em reconhecimento a sua relevante
contribuição para valorização e o engrandecimento do Legislativo Juazeirense.
Art. 2º A entrega da honraria dar-se-á em sessão solene a ser realizada dia 11 de
= junho de 2025, data de aniversário da instalação da primeira Câmara Municipal de
Juazeiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Juazeiro, 20 de ama de (ct
entao Ii
Presiden
Via ps O vam as, ES
“Annã Laura. €. de Oliveira Pedra x sevânia dos Santos Silva
12 Secretária 22 Secretária