norma nº 13/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO /BAHIA informa a publicação do Projeto de
Resolução nº 13/2025 que confere ao Senhor Lindemberg Souza dos Santos, Ex-
Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro - Bahia, a honoraria municipal
“Comenda do Mérito Legislativo - Francisco de Paula Pitta”, disponível nos sites
oficiais: https: //sapLjuazeiro.ba.leg.br/ e https://www.juazeiro.baleg.br/.
Juazeiro - BA, 11 de junho de 2025.
Emersonãosé da Silva
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2025
Confere ao Senhor Lindemberg
Souza dos Santos, Ex-Presidente
da Câmara Municipal de Juazeiro -
Bahia, a honraria municipal
“Comenda do Mérito Legislativo
Francisco de Paula Pita”
A Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, no uso de suas atribuições legais na forma
do disposto no art. 38. inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, e no art. 60. inciso
IV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º É conferido ao Senhor Lindemberg Souza dos Santos, Presidente da Câmara
Municipal de Juazeiro, durante o período legislativo 2021/2022 e 2023/2024, 1º e 2º
biênio da 482 Legislatura do Município de Juazeiro, em reconhecimento a sua
relevante contribuição para valorização e o engrandecimento do Legislativo
Juazeirense.
Art. 2º A entrega da honraria dar-se-á em sessão solene a ser realizada dia 11 de
junho de 2025, data de aniversário da instalação da primeira Câmara Municipal de
Juazeiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Juazeiro, 20 de maio de 2025
Emerson Jos&Ya Silva
Presidente
(ng Past Er; 2 qodueme Ar coma Ejuve
Anna Laura S. C. de Oliveira Pedra Josevânia dos Santos Silva
12 Secretária 2º Secretária