norma nº 3266/2025

Diári » fi Í | (6) ANO 2025 - BAHIA . PODER EXECUTIVO
o Õ ca d 26 DE MAIO DE 2025 - ANO XV - Nº 03234
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MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BA
E
LEINº 3.266/2025
Denomina Ingridy Vitória Gomes da Silva a EMEI - Escola
Municipal de Educação Infantil, localizada na Rua Durval Barbosa
da Cunha, Bairro Jardim Flórida, nesta Cidade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, na conformidade do art. 61, incisos IV, V e XVIII, faço saber
que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Ingridy Vitória Gomes da Silva a EMEI — Escola de Educação
Infantil localizada na Rua Durval Barbosa da Cunha, Bairro Jardim Flórida, nesta Cidade.
Art.2º. É parte integrante desta Lei, em observância à Lei Complementar nº 005/2010, os
seguintes documentos:
I - atestado de óbito da homenageada: Ingridy Vitória Gomes da Silva;
If | - croqui da área em comento.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em
26 de maio de 2025.
MARCOS ANDREI SOUZA GONÇALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
CARLOS EDUARDO SILVA LOPES
Procurador-Geral do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BA - Praça Barão do Rio Branco, nº 01 - Centro, Juazeiro — Bahia
DiáriVOficial do ANO 2025 - BAHIA . PODER EXECUTIVO
MUNICÍPI 26 DE MAIO DE 2025 + ANO XV - Nº 03234
Ds Sa,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BA
RºNAR CARTÓRIO DO REGISTRO CML
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BA - Pra
ça Barão do Rio Branco, nº 01 - Centro, Juazeiro — Bahia
D i á ri NOfi cial d (6) ANO 2025 - BAHIA . PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BA
| LA 26 DE MAIO DE 2025 + ANO XV * Nº 03234
= MUNICIPIO
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as Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
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ANO 2025. BAHIA . PODER EXECUTIVO
Diário O Ida O 26 DE MAIO DE 2025 - ANO XV - Nº 03234
LA
MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BA
ATO DE SANÇÃO Nº 312/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, desincumbindo-se de
suas atribuições legais, com arrimo no art. 61, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado,
RESOLVE:
SANCIONAR E PROMULGAR Lei Ordinária que “Denomina Ingridy Vitória Gomes da Silva a EMEI
- Escola Municipal de Educação Infantil, localizada na Rua Durval Barbosa da Cunha, Bairro Jardim Flórida,
nesta Cidade”, de iniciativa do Poder Legislativo, Projeto de Lei/ Autógrafo nº 3.989, de 21 de maio de
2025), tombada sob nº 3.266, de 26 de maio de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, em 26
de maio de 2025.
MARCOS ANDREI SOUZA GON CALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BA - Proço Ba o do Rio Branco, nº 01 -
— o.
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