norma nº 25/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação da ATA
DA 25º (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 03 DE JUNHO DE 2025, disponível no
mural da sede e nos sites oficiais: https://sapl.juazeiro.ba.leg.br/ e
https:/Awww juazeiro.ba.leg.br/.
Juazeiro - BA, 03 de junho de 2025.
Emersontdosé da Silva
Presidente gã Câmara Municipal
ESTADO DA BAHIA
Ata da 25º (VIGÉSIMA QUINTA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Juazeiro-Bahia.
Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte cinco, foi realizada no
Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro —- Bahia, a Vigésima Quinta
Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Quadragésima Nona
Legislatura do Legislativo Juazeirense, em que o Senhor Presidente
/ Emerson José da Silva — Mitú do Sindicato, declarou abertos os trabalhos da
| respectiva Sessão, na qual compareceram os vereadores Aníbal Araújo, Anna
, Laura Pedra, Alex Tanuri, Allan Jones, Capitão Esbaltar, Clésio Carvalho,
Ez Dionísio Gomes, Gleidson Azevedo, Jean Gomes, Pedro do Salitre, Salvador
DS Caxualho e Tetê de Bertinho. Esteve ausente o Vereador Hítallo Marcelino, e
com justificativa, os Vereadores Josevânia dos Santos Silva, Bené Marques,
/ Berg da Carnaíba, Ciel Baiano, Gildásio Barão, Renan Fonseca e Ziel Almeida.
O Presidente da Mesa convidou o Segundo Secretário ad hoc, Vereador Jean
Gomes, para proceder a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi
considerada aprovada pelo Plenário. Em seguida, o Primeiro Secretário ad hoc,
Vereador Salvador Carvalho, foi convidado a realizar a leitura do Expediente,
ocasião em que o Vereador Aníbal Araújo assumiu a condução dos trabalhos
da Mesa Diretora. O Expediente compreendeu a leitura das seguintes matérias:
j Ofício nº 193/2025 oriundo do Gabinete do Prefeito Municipal referente ao
, encaminhamento das informações contábeis relativas ao segundo bimestre e
ts ao primeiro quadrimestre de dois mil e vinte e cinco para fins de análise e
acompanhamento das finanças públicas municipais. Projeto de Lei nº
SR 3.991/2025 de autoria do Vereador Allan Jones que “Acrescenta dispositivos ao
/ texto da Lei Municipal nº 2.942/2020, que dispõe sobre prioridade no
| A atendimento às pessoas portadoras de Síndrome de Fibromialgia.”
“ay Justificativas de ausência dos vereadores Josevânia dos Santos Silva, Bené
Ra, Marques, Berg da Carnaíba, Ciel Baiano, Gildásio Barão, Renan Fonseca e
p= Ziel Almeida. Indicações nºs 412 a 414, 416 e 421 a 432/2025, de autoria dos
E vereadores Tetê de Bertinho, Aníbal Araújo e Allan Jones. Moções nºs 51, 52 e
55/2025, de autoria do Vereador Tetê de Bertinho. Durante o horário destinado
aos vereadores inscritos, o Vereador Gleidson Azevedo fez uso da palavra
L> para expressar sua satisfação em contribuir com ações em benefício da
população, destacando a destinação de recursos no valor de quatro milhões de
reais para infraestrutura do Município. Manifestou ainda o desejo de alcançar
novas conquistas e agradeceu aos envolvidos em relação ao que já está sendo
feito, incluindo o processo de destravamento de obra do Parque da Cidade de
Juazeiro. Durante o horário destinado às Lideranças, o tempo regimental do
Bloco Parlamentar Juazeiro pra Frente não foi utilizado. O Bloco
Compromisso com Juazeiro abdicou do uso de seu tempo. No tempo
destinado ao Bloco Independência e Compromisso com Juazeiro, o
Vereador Allan Jones anunciou a intenção em protocolar requerimento para
recimentos acerca da condução dos processos de desocupação de áreas
blicas e questionou a retirada de estátuas de artista local. Solicitou apoio
para aprovação de projeto de lei que garante prioridade no atendimento a
pessoas com fibromialgia e propôs ao Executivo Municipal e ao Corpo de
Bombeiros que se realize campanha educativa sobre riscos de afogamento e
[ sinalização bo determinadas áreas. Reiterou a necessidade de contratação de
PRÁ
gonetpas,
ESTADO DA BAHIA
empresa para manutenção da iluminação pública, leu mensagens recebidas
7 pela população sobre demandas no Município e demonstrou preocupação com
LB retaio investimento em educação no primeiro quadrimestre de dois mil e vinte
( e cinco. O tempo regimental do Bloco Juazeiro no Rumo Certo não foi
utilizado. Não houve matérias a serem deliberadas na Ordem do Dia. Nada
mais havendo a tratar o Senhor Presidente ad hoc, Vereador Aníbal Araújo,
Clarou encerrada a presente Sessão. Sala das Sessões da Câmara
unicipal de Juazeiro - Bahia, três de junho de dois mil e vinte e cinco. ú
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