norma nº 26/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação da ATA
DA 26º (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 04 DE JUNHO DE 2025, disponível no
mural da sede e nos sites oficiais:
https://sapl.juazeiro.ba.leg.br/ e
https:/Awww juazeiro .ba.leg.br/.
Juazeiro - BA, 04 de junho de 2025.
Emerson Jbsé da Silva
Presidente da Gâmara Municipal
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 26º (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA.
, Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte cinco, foi realizada no
Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, a Vigésima Sexta
Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Quadragésima Nona
; Legislatura. A Sessão foi declarada aberta pelo Senhor Presidente Emerson
a) ess José da Silva — Mitú do Sindicato, estando presentes os seguintes Vereadores:
ad Aníbal Araújo, Josevânia dos Santos Silva, Alex Tanuri, Allan Jones, Bené
Marques, Berg da Carnaíba, Capitão Esbaltar, Ciel Baiano, Clésio Carvalho,
- Dionísio Gomes, Gildásio Barão, Gleidson Azevedo, Jean Gomes, Pedro do
- Salitre, Renan Fonseca, Salvador Carvalho, Tetê de Bertinho e Ziel Almeida.
. Esteve ausente o Vereador Hitallo Marcelino e, com justificativa, a Vereadora
Anna Laura Pedra. O Presidente da Mesa convidou o Vereador Berg da
Carnaíba, atuando como Segundo Secretário ad hoc, para realizar a leitura da
/ Ata da Sessão anterior, a qual foi considerada aprovada pelo Plenário. Ato
| contínuo, o Vereador Salvador Carvalho, exercendo a função de Primeiro
(CA Secretário ad hoc, procedeu à leitura do Expediente, que compreendeu as
seguintes matérias: Projeto de Resolução nº 16/2025, de autoria do Vereador
Allan Jones, que “Concede a “Comenda Manuka Almeida" ao artista Devilles
Sena, pelos 40 anos dedicados à arte cênica e relevantes serviços prestados à
LP cultura juazeirense.” Requerimento nº 12/2025, de autoria do Vereador Renan
Es Fonseca, que “Requer a criação do grupo de apoio 'Acolher', destinado ao
acolhimento psicossocial de responsáveis legais por pessoas com deficiência ou
com transtornos do neurodesenvolvimento, a ser implementado em unidades
públicas de Saúde e Assistência Social do Município de Juazeiro.”
Requerimento nº 13/2025, de autoria do Vereador Allan Jones, que “Requer a
realização de Sessão Solene em data a ser definida, no Plenário da Câmara
Municipal de Juazeiro, para a entrega da Comenda Manuka Almeida ao artista
juazeirense Devilles Sena, pelos seus 40 anos de trajetória dedicada à arte
cênica e pelas relevantes contribuições prestadas à cultura do município e da
região do Vale do São Francisco.” Requerimento nº 14/2025, de autoria dos
Vereadores Allan Jones e Clésio Carvalho, que “Requerem a realização de
Audiência Pública, com o objetivo de discutir as ações de desocupação de áreas
consideradas irregulares no Município de Juazeiro — Bahia, planejadas ou em
andamento por parte da Prefeitura Municipal.” Justificativa de ausência da
E Vereadora Anna Laura Pedra. Indicações de nºs 378 a 383, 408 a 411, 420,
433 a 443, 445 e 446/2025 de autoria dos Vereadores Ciel Baiano, Bené
Marques, Aníbal Araújo, Gleidson Azevedo, Capitão Esbaltar e Berg da
Carnaíba. Durante o horário destinado aos pronunciamentos dos vereadores
previamente inscritos, a tribuna não foi utilizada. No horário destinado às
Lideranças, o Bloco Parlamentar Juazeiro no Rumo Certo abdicou do uso de
seu tempo. O tempo regimental reservado ao Bloco Juazeiro pra Frente, foi
utilizado pelos Vereadores Pedro do Salitre e Berg da Carnaíba. O Vereador
Pedro do Salitre registrou a ocorrência de protestos no distrito do Salitre,
motivados pela situação da rodovia que atende à localidade e destacou a
necessidade urgente de recapeamento, bem como, a princípio, construção de
um acesso lateral. O Vereador Berg da Carnaíba comentou sobre a realização
da Festa da Padroeira de Carnaíba, afirmando que hp transcorreu DÁ
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(obs)
ESTADO DA BAHIA
êxito. Destacou, ainda, a realização da abertura do Campeonato Interdistrital
Esportivo no distrito e sugeriu articulação com a Secretaria de Cultura, com o
j jetivo de compreender o cronograma cultural do município. Por fim, falou sobre
os serviços que estão sendo feitos de recuperação das estradas em Carnaíba e
S comunidades adjacentes. No horário reservado ao Bloco Compromisso com
A, Juazeiro, fizeram uso da palavra os Vereadores Gildásio Barão e Ciel Baiano.
O Vereador Gildásio Barão apresentou um balanço das ações do seu mandato,
citando intervenções de patrolamento, recapeamento e pavimentação de
estradas, iluminação pública e sistema de abastecimento de água e rede
de esgoto, especialmente na região de Maniçoba e comunidades adjacentes.
> Também expressou expectativas quanto à emissão de novas ordens de serviço
para a região e à futura prestação de contas dessas realizações. O Vereador
Ciel Baiano manifestou satisfação ao anunciar a destinação de uma emenda
parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a área da
saúde do Município, e adiantou que está prevista a liberação de mais R$
1.000.000,00 (um milhão de reais) para obras de pavimentação. Durante sua
fala, o Vereador Ziel Almeida assumiu a função de Primeiro Secretário ad hoc.
; No tempo destinado ao Bloco Independência e Compromisso com Juazeiro,
os Vereadores Dionísio Gomes e Gleidson Azevedo fizeram uso da palavra.
O Vereador Dionísio Gomes cobrou um posicionamento do setor jurídico da
Casa Legislativa sobre a possibilidade de apresentação de Projeto de Lei que
| ) trata da municipalização do Pátio Público. Em resposta, o Senhor Presidente
s/a afirmou que a matéria está sob análise e que, oportunamente, será emitido
/ parecer. O Vereador Gleidson Azevedo relatou visitas realizadas a diversos
bairros e distritos de Juazeiro, destacando a identificação de diversas demandas
; da população. Solicitou uma resposta do Poder Executivo às indicações
apresentadas pelos vereadores e fez um apelo ao Governo do Estado e aos
| representantes políticos da cidade para que deem atenção às reivindicações do
ps distrito do Salitre. Não houve matérias incluídas na Ordem do Dia para
deliberação. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declarou
encerrada a presente Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Juazeiro - Bahia, quatro de FE: / E vinte e cinco. d