norma nº 29/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação da ATA
DA 29º (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 12 DE AGOSTO DE 2025, disponível no
mural da sede e nos sites oficiais: https://sapl.juazeiro.ba.leg.br/ e
https://www juazeiro .ba.leg.br/.
Juazeiro - BA, 12 de agosto de 2025.
Emerson ss da Silva
Presidente da Câmara Municipal
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 29º (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO — BAHIA.
Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, foi
/ realizada no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, a Vigésima
Nona Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Quadragésima Nona
Legislatura. A Sessão foi declarada aberta pelo Senhor Presidente (Emerson
José da Silva — Mitú do Sindicato), tendo comparecido os seguintes Vereadores:
Aníbal Araújo - Vice-Presidente, Anna Laura Pedra - Primeira Secretária, Vânia
Santos - Segunda Secretária, Alex Tanuri, Allan Jones, Bené Marques, Berg da
Carnaíba, Capitão Esbaltar, Ciel Baiano, Clésio Carvalho, Dionísio Gomes,
Gildásio Barão, Gleidson Azevedo, Jean Gomes, Pedro do Salitre, Renan
Fonseca, Tetê de Bertinho e Ziel Almeida. Estiveram ausentes, com justificativa
formal registrada, os Vereadores Hiítallo Marcelino e Salvador Carvalho. O
Presidente convidou a Segunda Secretária, Vereadora Vânia Santos, para
proceder à leitura das atas das sessões anteriores, quais sejam, as atas da
vigésima sétima e da vigésima oitava sessão, as quais foram consideradas
aprovadas pelo Plenário. Em seguida, a Primeira Secretária, Vereadora Anna
Laura Pedra, procedeu à leitura do Expediente, que compreendeu as seguintes
matérias: Justificativa de ausência dos Vereadores Hitallo Marcelino e Salvador
? Carvalho. Indicações nºs 463 a 468 e 474 a 479/2025 de autoria dos Vereadores
Ziel Almeida, Anna Laura Pedra e Tetê de Bertinho; Moções nºs 60 e 61/2025
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de autoria dos Vereadores Tetê de Bertinho e Allan Jones. Não houve
Vereadores inscritos. Foi solicitado um minuto de silêncio pelo falecimento de
Batista do oito, líder comunitário. Durante o horário destinado às Lideranças, no
” tempo regimental do Bloco Parlamentar Juazeiro pra Frente, o Vereador Bené
S Marques utilizou a palavra para falar de sugestões dadas relacionadas à saúde
nei do Município ao Secretário competente e expressou a necessidade de
divulgação de informações dos serviços de saúde oferecidos. No tempo do Bloco
. Parlamentar Compromisso com Juazeiro o Vereador Capitão Esbaltar prestou
ÉS contas dos serviços realizados durante o recesso parlamentar, inclusive com
graduada melhora na integração entre Secretarias Municipais e Vereadores e
anunciou investimento em pavimentação no Município. Em seguida, o Vereador
Ziel Almeida se pronunciou para expor o trabalho desenvolvido no primeiro
semestre do atual período legislativo e reafirmou seu comprometimento em
servir a população juazeirense, mencionando que os trabalhos continuaram a
ser realizados durante o recesso parlamentar e expressando sua expectativa
para o segundo semestre na política municipal. No horário destinado ao Bloco
Parlamentar Independência e Compromisso com Juazeiro o Vereador
Dionísio Gomes fez uso da palavra para reivindicar a tramitação de projetos de
Lei de sua autoria apresentados nesta egrégia Casa, além de mencionar sua
intenção de apresentar novas proposições voltadas ao benefício de diversas
áreas do Município. O Vereador Gleidson Azevedo compartilhou as ações
w realizadas até o momento em seu atual mandato, destacando, inclusive, o êxito
na obtenção de recursos destinados à infraestrutura e à saúde do Município.
E Mencionou ainda as intenções de trabalho previstas para o segundo semestre.
M No tempo do Bloco Parlamentar Juazeiro no Rumo Certo o Vereador Renan
- Fonseca fez uso da palavra para reafirmar seu compromisso com um mandato
inclusivo e voltado à defesa das minorias. Em referência ao processo que o
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ESTADO DA BAHIA
envolve, relacionado à cota de gênero, expressou sua determinação em recorrer
da decisão e prosseguir com suas atividades parlamentares. Não houve Ordem
do Dia. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente (Emerson José da
Silva - Mitú do Sindicato) declarou encerrada a presente Sessão. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, doze de agosto de dois mil
e vinte e cinco. A presente ata foi redigida por Yasmin Carvalho e Silva (Técnica
Legislativa) e revisada e aprovada por Josevânia dos Santos Silva (Segunda
Secretária), que não apresentou objeções ou sugestões.
Documento assinado digitalmente
A, YASMIN CARVALHO E SILVA
[ Data: 12/08/2025 12:38:10-0300
Verifique em https://valicar ti gov.br
Yasmin Carvalho e Silva
(Técnica Legislativa)
Josevânia dos Santos Silva
(Segunda Secretária)
(Presidente)