norma nº 32/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação ATA DA
32º (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 20 DE AGOSTO DE 2025,
disponível no mural da sede e nos sites oficiais: https://sapl.juazeiro.ba.leg.br/ e
https:/Iwww juazeiro.ba leg.br/.
Juazeiro - BA, 20 de agosto de 2025.
Emersof José da Silva
Presidente da Câmara Municipal
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 32º (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JUAZEIRO — BAHIA.
Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e dez minutos,
foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, a Trigésima Segunda
Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Quadragésima Nona Legislatura. A
Sessão foi declarada aberta pelo Senhor Presidente (Emerson José da Silva — Mitú do
Sindicato), tendo comparecido os seguintes Vereadores: Aníbal Araújo - Vice-Presidente,
Anna Laura Pedra - Primeira Secretária, Vânia Santos - Segunda Secretária, Alex Tanuri,
Allan Jones, Bené Marques, Berg da Carnaíba, Capitão Esbaltar, Ciel Baiano, Clésio
Carvalho, Dionísio Gomes, Gildásio Barão, Hítallo Marcelino, Jean Gomes, Pedro do
Salitre, Salvador Carvalho, Tetê de Bertinho e Ziel Almeida. Esteve ausente com
justificativa formal registrada o Vereador Gleidson Azevedo. O Presidente convidou a
Segunda Secretária, Vereadora Vânia Santos, para proceder à leitura da ata da sessão
anterior, a qual foi considerada aprovada pelo Plenário. Em seguida, a Primeira Secretária,
Vereadora Anna Laura Pedra, procedeu à leitura do Expediente, que compreendeu as
seguintes matérias: Projeto de Lei nº 4.002/2025 que “Institui o 'Dia dos Minoritários” no 3º
domingo de agosto, no âmbito do município de Juazeiro-BA e dá outras providências.” de
autoria do Vereador Tetê de Bertinho. Decreto Legislativo nº 05/2025 que “Dispõe sobre
as providências adotadas pela Câmara Municipal de Juazeiro/BA em razão do
reprocessamento dos resultados das eleições proporcionais de 2024, em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0600444-50.2024.6.05.0048, e dá
outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Resolução nº 21/2025 que
Concede o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Aderval José da Silva, pelos
BA relevantes serviços prestedos ao município de Juazeiro — Bahia.”, de autoria do Vereador
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Bené Marques. Projeto de Resolução nº 22/2025 que “Concede o Título de Cidadão
Juazeirense ao Senhor Weskley Pires de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Juazeiro — Bahia.”, de autoria do Vereador Bené Marques. Projeto de
Resolução nº 23/2025 que “Concede o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Ricardo
de Jesus Vicente, pelos relevantes serviços prestados ao município de Juazeiro — Bahia.”,
de autoria do Vereador Bené Marques. Indicações nºs 502, 518 a 521, 523 a 526 e 528 a
534 de autoria dos Vereadores Ziel Almeida, Tetê de Bertinho, Capitão Esbaltar, Allan
Jones, Hitallo Marcelino e Berg da Carnaíba. Moções nºs 64 e 65/2025, de autoria dos
Vereadores Hitallo Marcelino e Tetê de Bertinho. A presente sessão foi suspensa por cinco
minutos para providências administrativas. Em seguida, foi realizada a promulgação do
Decreto Legislativo nº 05/2025. Não houve vereadores Inscr) para o uso da palavra.
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Durante o horário destinado às Lideranças, os Blocos Parlamentares Compromisso com
Juazeiro, Independência e Compromisso com Juazeiro, Juazeiro no Rumo Certo e
Juazeiro pra Frente não fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente (Emerson José da Silva — Mitú do Sindicato) declarou encerrada a presente
| Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, vinte de agosto de
» /Ãois mil e vinte e cinco. A presente ata foi redigida por Yasmin Carvalho e Silva (Técnica
NM 4 Legislativa) e revisada e aprovada por Josevânia dos Santos Silva (Segunda Secretária),
A * que não apresentou objeções ou sugestões.
Pá J Documento assinado digitalmente
YASMIN CARVALHO E SILVA
e | Data:21/08/2025 09:52:43-0300
Verifique em https://validar itigov.br
/T) Yasmin Carvalho e Silva
(Técnica Legislativa)
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Josevânia dos Santos Silva
(Segunda Secretária
José da Silva
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