norma nº 33/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação ATA DA
332 (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 26 DE AGOSTO DE 2025,
disponível no mural da sede e nos sites oficiais: https://sapl.juazeiro.ba.leg.br/ e
https:/Awww.juazeiro.ba.leg.br/.
Juazeiro - BA, 26 de agosto de 2025.
Emerson JgSé da Silva
Presidente da£âmara Municipal
Pot Wi
Eca
ATA DA 33º (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JUAZEIRO — BAHIA.
Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às nove e horas e doze
minutos, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, a Trigésima
Terceira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Quadragésima Nona
Legislatura. A Sessão foi declarada aberta pelo Senhor Presidente (Emerson José da
Silva — Mitú do Sindicato), tendo comparecido os seguintes Vereadores: Aníbal Araújo -
Vice-Presidente, Anna Laura Pedra - Primeira Secretária, Vânia Santos - Segunda
Secretária, Allan Jones, Anderson da Iluminação, Bené Marques, Capitão Esbaltar,
É “Ciel Baiano, Clésio Carvalho, Gleidson Azevedo, Hítallo Marcelino, Jean Gomes,
A 4 Pedro do Salitre, Salvador Carvalho, Tetê de Bertinho e Ziel Almeida. Estiveram
EA ausentes os Vereadores Alex Tanuri e Gildásio Barão e, com justificativa formal
registrada, os Vereadores Berg da Carnaíba e Dionísio Gomes. O Presidente convidou a
Segunda Secretária, Vereadora Vânia Santos, para proceder à leitura da ata da sessão
anterior, a qual foi considerada aprovada pelo Plenário. Em seguida, a Primeira Secretária,
Vereadora Anna Laura Pedra, procedeu à leitura do Expediente, que compreendeu as
seguintes matérias: Projeto de Lei nº 4004/2025 que “Denomina a Rua 1 da Quadra A do
Loteamento Flávio Silva na BR 407 Juazeiro a Salvador, Maria do Socorro Ribeiro Silva”,
de autoria do Vereador Bené Marques. Justificativas de Ausência dos Vereadores Berg
da Carnaíba e Dionísio Gomes. Indicações nºs 522; 527; 535 a 541 e 544 a 550/2025, de
autoria dos Vereadores Anna Laura Pedra, Capitão Esbaltar, Bené Marques, Aníbal Araújo
. e Tetê de Bertinho. O Senhor Presidente (Emerson José da Silva — Mitú do Sindicato)
anunciou realização de reunião na próxima sexta-feira com a Comissão de Urbanismo
Infraestrutura e Habitação, o Procurador Municipal e representantes da PE ga |
competente, para tratar da situação do bairro Sol Levante. No horário destinado aos | 2»
ereadores inscritos, o Vereador Bené Marques parabenizou a realização da reunião
ocorrida com a população do bairro Sol Levante, deputados e vereadores, a respeito da
decisão judicial de desapropriação daquela comunidade. Reiterou que a Câmara está ao
lado dos moradores e continuará prestando total apoio. Durante o horário destinado às /) ná
Lideranças no Bloco Parlamentar Juazeiro pra Frente, o Vereador Pedro do Salire ho
manifestou solidariedade à população do bairro Sol Levante e reafirmou seu compromisso
com a causa. Aproveitou para agradecer ao Presidente do Partido Republicanos,
destacando o aniversário de vinte anos da legenda. Em seguida, o Vereador Jean Gomes
também se solidarizou com os moradores do bairro Sol Levante, afirmando seu apoio à
comunidade. Fez elogios aos ex-presidentes da Casa Legislativa, bem como ao atual
Presidente, pelo trabalho desenvolvido. Destacou sua trajetória política e reforçou seu
compromisso com a atual gestão e com os avanços do município. No Bloco Parlamentar
Compromisso com Juazeiro, utilizou a palavra o Vereador Ciel Baiano para reforçar seu
| | apoio ao bairro Sol Levante, comentar os avanços obtidos no bairro Alto do Alencar,
1 | prestar contas de ações realizadas e anunciar benfeitorias que serão executadas. O
+ Vereador Tetê de Bertinho celebrou a aprovação do projeto 'Quebrando o Silêncio”,
/ expressando seu orgulho em fazer parte da iniciativa. Destacou sua atuação em defesa do
| bairro Sol Levante e agradeceu à Prefeitura pelo atendimento às indicações encaminhadas.
* O Vereador Ziel Almeida reforçou seu empenho em buscar soluções para o bairro Sol N
Levante e destacou ações que estão sendo realizadas na gestão municipal. No Bloco
Parlamentar Independência e Compromisso com Juazeiro, o Vereador Hitallo Marcelino
manifestou solidariedade ao bairro Sol Levante e destacou também a situação da
comunidade Nova Morada, informando que, por decisão judicial, foi concedida a posse da
área aos moradores. Solicitou o apoio da Comissão de Urbanismo e criticou a situação de (62
desapropriação enfrentada pelo Nova Morada. O Vereador Allan Jones se pronunciou
Sobre a situação do bairro Sol Levante, colocando-se à disposição, juntamente com o
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ESTADO DA BAHIA
procedimentos jurídicos cabíveis, ressaltando a importância de recorrer dentro do prazo
legal. Destacou a necessidade de debater, no âmbito da Casa, as situações dos bairros
Sol Levante e Nova Morada. O Vereador Gleidson Azevedo reafirmou seu apoio à causa
do bairro Sol Levante e a necessidade de união em prol da comunidade. Saudou os
deputados presentes na reunião realizada no bairro e convidou todos a se engajarem na
causa. No horário do Bloco Parlamentar Juazeiro no Rumo Certo, o Vereador Aníbal
Araújo assumiu a Presidência ad hoc e o Vereador Emerson José da Silva — Mitú do
Sindicato — parabenizou os feirantes pelo seu dia e mencionou a creche anunciada para o
Sol Levante, cuja obra encontrou como entrave a decisão judicial e garantiu que a
Comissão competente, juntamente com todos os Vereadores, estará empenhada na
resolução da situação. O Vereador Anderson da Iluminação também se manifestou sobre a
situação do bairro Sol Levante, reafirmando seu apoio. Informou que esteve em tratativa
com o Procurador do Município, o qual se comprometeu a buscar soluções para a
? » comunidade. O Vereador Aníbal Araújo solicitou a palavra para também mostrar seu apoio
o bairro Sol Levante. Não houve Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar, o Sen
Presidente (Emerson José da Silva — Mitú do Sindicato) declarou encerrada a presen
Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, vinte e seis d
“Agosto de dois mil e vinte e cinco. A presente ata foi redigida por Yasmin Carvalho e Silva
(Técnica Legislativa) e revisada e aprovada por Josevânia dos Santos Silva (Segunda
'Secretária), que não apresentou objeções ou sugestões.
Documento assinado digitalmente
YASMIN CARVALHO E SILVA
Data: 26/08/2025 13:26:44-0300
a , Verifique em https://validar.iti.gov.br
Yasmin Carvalho e Silva
(Técnica Legislativa)
Ava )ys Lona | US
Josevânia dos Santos Silva |
(Segunda Secretária)