norma nº 34/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação 34º
(TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 27 DE AGOSTO DE 2025, disponível no mural
da sede e nos sites oficiais: https://sapljuazeiro.ba.leg.br/ e
https:/Awww.juazeiro.ba.leg.br.
Juazeiro - BA, 27 de agosto de 2025.
Emersgá José da Silva
Presidente/da Câmara Municipal
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 34º (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
— DE JUAZEIRO - BAHIA.
A, “*> Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e dez
minutos, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, a Trigésima
Quarta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Quadragésima Nona
Legislatura. A Sessão foi declarada aberta pelo Senhor Presidente (Emerson José da
Silva — Mitú do Sindicato), tendo comparecido os seguintes Vereadores: Aníbal Araújo -
Vice-Presidente, Vânia Santos - Segunda Secretária, Allan Jones, Anderson da
Iluminação, Bené Marques, Berg da Carnaíba, Capitão Esbaltar, Ciel Baiano, Clésio
Carvalho, Dionísio Gomes, Gildásio Barão, Hítallo Marcelino, Jean Gomes, Pedro do
Salitre, Salvador Carvalho, Tetê de Bertinho e Ziel Almeida. Estiveram ausentes a
Vereadora Anna Laura Pedra e, com justificativa formal registrada, os Vereadores Alex
Tanuri e Gleidson Azevedo. O Presidente convidou o Segundo Secretário ad hoc,
Vereador Ziel Almeida, para proceder à leitura da ata da sessão anterior, a qual foi
nsiderada aprovada pelo Plenário. Em seguida, o Primeiro Secretário ad hoc, Vereador
| Gildásio Barão, procedeu à leitura do Expediente, que compreendeu as seguintes matérias:
Projeto de Resolução nº 24/2025 que “Reconhece oficialmente como Patrimônio Cultural
Imaterial do Município de Juazeiro a Companhia de Primeiro Ato e dá outras providências.”,
de autoria do Vereador Hitallo Marcelino. Projeto de Resolução nº 25/2025 que “Concede
a Comenda do Mérito Legislativo a Senhora Christianne Moreira Moraes Gurgel, pelos
4 relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.”, de autoria do Vereador Emerson
J
José da Silva — Mitu do Sindicato. Indicações nºs 542 e 543; 551; 552 e 556 a 567/2025
de autoria dos Vereadores Berg da Carnaíba, Jean Gomes, Ciel Baiano, Tetê de Bertinho,
Capitão Esbaltar e Vânia Santos. Moção conjunta nº 66/2025. Não houve Vereadores
inscritos. Durante o horário destinado às Lideranças, o Bloco Parlamentar Juazeiro no
Rumo Certo abdicou do uso de seu tempo. No horário reservado ao Bloco Parlamentar
Juazeiro pra Frente, o Vereador Jean Gomes utilizou a palavra para destacar a
importância de determinadas avenidas do Município, apresentando os trabalhos que
deverão ser realizados nelas. Em seguida, o Vereador Berg da Carnaíba se pronunciou
para comentar uma indicação feita na presente sessão, manifestou solidariedade à
comunidade do bairro Sol Levante e mencionou obras de pavimentação previstas para
distritos de Juazeiro. Durante o horário do Bloco Parlamentar Compromisso com
Juazeiro, o Vereador Tetê de Bertinho assumiu a função de Primeiro Secretário ad hoc,
enquanto o Vereador Gildásio Barão usou a palavra para reforçar o convite às festas dos
colonos no distrito de Maniçoba e relatar a programação da semana de eventos na
localidade. Destacou ainda conquistas já alcançadas para o distrito e futuras realizações,
como a construção de praças. O Vereador Ziel Almeida falou sobre os avanços da atual
gestão municipal, especialmente na área da educação, destacando o lançamento do
programa Juazeiro pelo Mundo, que institui um programa de intercâmbio no Município.
Também citou melhorias nas estradas vicinais da zona rural. Na sequência, o Vereador
8 Capitão Esbaltar abordou indicações apresentadas em âmbito municipal e sua interação
É com a Secretaria de Obras. Elogiou a atuação do órgão, destacando o cumprimento dos
princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência. Comentou sobre
obras em andamento, assim como sobre obras de infraestrutura que ainda serão
realizadas, e solicitou melhorias na iluminação de determinados bairros. Foram lidas no
Expediente as Justificativas de Ausência do Vereador Alex Tanuri referente às sessões
dos dias vinte e seis e vinte e sete de agosto e do Vereador Gleidson Azevedo referente à
presente sessão. No horário destinado ao Bloco Parlamentar Independência e
Compromisso com Juazeiro, o Vereador Dionísio Gomes discursou sobre a reintegração
de posse no bairro Sol Levante, alertando para a prática de vênda ilegal de terrenos por
"invasores. Defendeu como solução a regularização fundiária mediante pagamento e
uy financiamento, e cobrou atuação firmê das autoridades cghtra ocupações iréh
ulares.
ESTAD BAHIA
Ressaltou, ainda, que os parlamentares não devem assumir compromissos impróprios com
a comunidade, defendendo a necessidade de uma liderança estruturada, transparente e
responsável. Em seguida, o Vereador Allan Jones também se pronunciou sobre a situação
jurídica do bairro Sol Levante, informando sobre as medidas já adotadas judicialmente em
prol da comunidade. Em relação ao bairro Nova Morada, abordou questões sociais
relevantes. Mencionou o debate agendado sobre a instituição de Organizações da
Sociedade Civil (OSCs) de Juazeiro, que será conduzido de forma ampla, com a adoção
de medidas, em especial, em favor dos usuários da saúde pública do Município. Não
houve Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente (Emerson José da
Silva — Mitú do Sindicato) declarou encerrada a presente Sessão. Sala das Sessões da
mara Municipal de Juazeiro — Bahia, vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e cinco. A
presente ata foi redigida por Yasmin Carvalho e Silva (Técnica Legislativa) e revisada e
| aprovada por Josevânia dos Santos Silva (Segunda Secretária), que não apresentou
objeções ou sugestões.
Documento assinado digitalmente
YASMIN CARVALHO E SILVA
Data: 27/08/2025 13:08:37-0300
verifique em https://validar.iti.gov.br
Yasmin Carvalho e Silva
(Técnica Legislativa)
varie de Sguê
Josevânia dos Santos Silva
(Segunda Secretária)