norma nº 40/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação da 40º
(QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 17 DE SETEMBRO DE 2025, disponível no
mural da sede e nos sites oficiais: https://sapl.juazeiro.ba.leg.br/ e
https://www juazeiro.ba.leg.bri.
Juazeiro - BA, 17 de setembro de 2025.
Se
Presidente da Câmara Municipal
C-)
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 40º (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO — BAHIA.
Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e treze
minutos foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, a
Quadragésima Sessão Ordinária do primeiro período legislativo. da Quadragésima Nona
Legislatura. A Sessão foi declarada aberta pelo Senhor Presidente ad hoc (Aníbal Araújo),
tendo compatecido os seguintes Vereadores: Anna Laura Pedra - Primeira Secretária,
To Vânia Santos - Segunda Secretária, Alex Tanuri, Allan Jones, Anderson da
Iluminação, Bené Marques, Berg da Carnaíba, Capitão Esbaltar, Ciel Baiano, Clésio
Carvalho, Dionísio Gomes, Gildásio Barão, Gleidson Azevedo, Hítallo Marcelino,
Jean Gomes, Pedro do Salitre, Tetê de Bertinho e Ziel Almeida. Esteve ausente o
Vereador Salvador Carvalho e, com justificativa formal registrada, o Vereador Mitu do
Sindicato. O Presidente convidou a Segunda Secretária, Vereadora Vânia Santos, para
N by proceder à leitura da ata da sessão anterior, a qual foi considerada aprovada pelo Plenário.
) Em seguida, a Primeira Secretária, Vereadora Anna Laura Pedra, procedeu à leitura do
EN Expediente, que compreendeu as seguintes matérias: Ofício nº 336/2025 do Gabinete do
IN Préfeito Municipal que trata do “Encaminhamento das informações contábeis relativas ao
º quadrimestre de 2025”. Ofício nº 98/2025 da Câmara Municipal de Juazeiro que trata da
“Resposta ao ofício nº 336/25” confirmando a data de vinte e quatro de setembro para
realização da prestação de contas do segundo quadrimestre de dois mil e vinte e cinco.
Ofício nº 52/2025 do gabinete da Presidência da Câmara de Juazeiro que comunica a
ausência do Presidente da Câmara, Senhor Emerson José da Silva — Mitu do Sindicato na
presente sessão. Projeto de Lei nº 4.011/2025 que “Estabelece conforme disposto na Lei
Estadual nº 4038, de 14 de maio de 1982, o Dia 14 de Maio”, como data comemorativa do
aniversário de criação do Distrito de Abóbora”, de autoria do Vereador Berg da Carnaíba.
Projeto de Lei nº 4.012/2025 que “Institui no calendário oficial de Eventos do Município o
“Dia do Aniversário Natalício da Fundação do Bairro Vila Tiradentes”, a ser comemorado
-/ anualmente entre os dias 20 e 21 (vinte e vinte e um) de abril”, de autoria do Vereador
SÁ Gleidson Azevedo. Projeto de Lei nº 4.015/2025 que “Autoriza o Poder Público Municipal
, a realizar a doação de bem imóvel pertencente ao Município de Juazeiro/BA do Governo
/ do Estado da Bahia e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Resolução nº 38/2025 que “Concede o Título de Cidadão Juazeirense ao
Senhor Thiago Queiroz Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Juazeiro”, de autoria do Vereador Aníbal Araújo. Projeto de Resolução nº 40/2025 que
“Concede o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros
Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Juazeiro, Estado da Bahia”, de
; autoria do Vereador Dionísio Gomes. Projeto de Resolução nº 41/2025 que “Concede o
Título de Cidadão Juazeirense ao Dr. Thiago Gilleno”, de autoria do Vereador Gleidson
Azevedo. Justificativas de Ausência dos Vereados Anderson da Iluminação e Pedro do
Salitre em relação a sessão ordinária do dia dez de setembro de dois mil e vinte e cinco.
Indicações nºs 590, 595 a 611/2025 de autoria dos Vereadores Aníbal Araújo, Allan
A eu fts Tetê de Bertinho, Anna Laura Pedra, Berg da Carnaíba, Ciel Baiano e Ziel Almeida.
Moções nºs 73/2025 de autoria do Vereador Allan Jones. No horário destinado aos
vereadores inscritos, o Vereador Dionísio Gomes relatou visita a órgão para tratar de
apoio político ao futuro candidato a Deputado Federal, Jayme Vieira, e solicitar melhorias
no abastecimento de água, registrou agradecimento por obra de travessia urbana e
justificou apoio a determinadas lideranças políticas. O Vereador Gleidson Azevedo solicitou
apoio a projeto de resolução de sua iniciativa, agradeceu recursos para pavimentação,
manifestou descontentamento com a atribuição indevida de solicitações de vereadores a
outros parlamentares e repudiou a autopromoção em Comunidades já assistidas por outros
vereadores. O Vereador Jean Gomes declarou que seguirá com deputados do PSDB,
qantiiet nado apoio ao pÊ candidato a Deputado/ Estadua)/Juvenjlson Passos e ao
ESTADO DA BAHIA
Deputado Federal Ricardo Maia. Durante o horário destinado às Lideranças, no Bloco
Parlamentar Compromisso com Juazeiro, o Vereador Ziel Almeida destacou que o
Município está apto a obter linha de crédito para investimentos, anunciou programa de
mobilidade urbana e do trânsito, mencionou obras em iluminação € infraestrutura, ressaltou
a importância da integração entre o Legislativo e as escolas e tratou do início da atuação
de nova empresa de transporte coletivo. O Vereador Capitão Esbaltar prestou contas sobre
problemas identificados em determinadas localidades e apreseritou medidas planejadas
para suas resoluções, incluindo emendas ainda aguardadas. Também anunciou a
instalação de um centro de cultura no bairro João Paulo H: No Bloco Parlamentar
Independência e Compromisso com Juazeiro, o Vereador Allan Jones mencionou
indicações de sua autoria voltadas à área -da saúde, manifestou preocupação com a
descontinuidade de equipe multidisciplinar de sérviças de saúde. em determinado bairro e
abordou necessidade de implantação de equipe de- atenção: básica em outra localidade.
Declarou apoio ao PSDB nas próximas eleições, incluindo os Deputados Jordávio Ramos e
Adolfo Viana, e cobrou do Executivo questões sobre a nova: empresa de transporte
coletivo. Na sequência, o Vereador Gleidson Azevedo fez uso da palavra para tratar da
tramitação prolongada dos projetos do Parque da Cidade e do canal do Riacho Malhado.
Também chamou a atenção da Comissão de Saúde, com base: em sua experiência no
Hospital Regional de Juazeiro. No Bloco Parlamentar Juazeiro no Rumo Certo o
Vereador Anderson da Iluminação fez uso da palavra para tratar da obra do Parque da
Cidade, abordou a importância de desapropriação realizadas em-determinadas áreas do
Município e tratou de demandas de mobilidade “urbana, bem-como de intensificação da
fiscalização de trânsito durante obras de grande .porte, por fim, solicitou serviços de
limpeza no bairro Piranga. O Bloco Parlamentar Júlizeiro: prá-Frente abdicou do uso do
seu tempo. Não houve Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
ad hoc (Aníbal Araújo) declarou encerrada a presente Sessão. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, dezessete de setembro: de. dois mil e vinte e cinco.
A presente ata foi redigida por Yasmin Carvalho e Silva (Técnica-Legislativa) e revisada e
aprovada por Josevânia dos Santos Silva (Segunda, Secretária), que não apresentou
objeções ou sugestões.
a
Documento assinado digitalmente
YASMIN CARVALHO E SILVA
Data: 18/09/2025 10:02:54-0300
Verifique em https://validar.iti gov. br
Yasmin Carvalho e Silva -
) (Técnica Legislativa)
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Josevânia dos Santos Silva
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À (Segunda Secretária)
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Zi Aníbál Araújo
phA “ (Vice-Presidente)