norma nº 41/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação da 41º
(QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 23 DE SETEMBRO DE 2025,
disponível no mural da sede e nos sites oficiais: https://sapl.juazeiro.ba.leg.br/ e
https://www.juazeiro.ba.leg.br/.
Juazeiro - BA, 23 de setembro de 2025.
grande Municipal
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 41º (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO — BAHIA.
Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e vinte
e quatro minutos foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, a
Quadragésima Primeira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Quadragésima
Nona Legislatura. A Sessão foi declarada aberta pelo Senhor Presidente (Emerson José
da Silva - Mitu do Sindicato), tendo comparecido os seguintes Vereadores: Aníbal
Anderson da Iluminação, Bené Marques, Berg da Carnaíba, Capitão Esbaltar, Clésio
+) Araújo - Vice-Presidente, Vânia Santos - Segunda Secretária, Alex Tanuri, Allan Jones,
/;
Carvalho, Gildásio Barão, Gleidson Azevedo, Hítallo Marcelino, Jean Gomes, Pedro
do Salitre, Salvador Carvalho e Ziel Almeida. Estiveram ausentes, com justificativa
formal registrada, os Vereadores Ciel Baiano, Dionísio Gomes, Tetê de Bertinho e Anna
Laura Pedra. O Presidente convidou a Segunda Secretária, Vereadora Vânia Santos, para
proceder à leitura da ata da sessão anterior, a qual foi considerada aprovada pelo Plenário.
Em seguida, o Primeiro Secretário ad hoc, Vereador Salvador Carvalho, procedeu à leitura
do Expediente, que compreendeu as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 4.016/2025
que “Institui o Programa “Academia ao Ar Livre' no Município de Juazeiro e dá outras
“> providências”, de autoria do Vereador Ziel Almeida. Projeto de Lei nº 4.017/2025 que
“Institui o Programa “Vias do Lazer' no Município de Juazeiro e dá outras providências”, de
autoria do Vereador Ziel Almeida. Projeto de Lei nº 4.018/2025 que “Institui a Semana
Municipal de Prevenção às Doenças Mentais no Município de Juazeiro — BA e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Gleidson Azevedo. Projeto de Lei nº 4.019/2025
que “Institui o Programa Municipal de Apoio ao Empreendedor Jovem e de Baixa Renda no
Município de Juazeiro — BA e dá outras providências”, de autoria do Vereador Gleidson
Azevedo. Projeto de Resolução nº 42/2025 que “Concede Título de Cidadão Juazeirense
ao Major PM Edmildo Moreno Sobral Junior”, de autoria do Vereador Gleidson Azevedo.
Justificativas de Ausência dos Vereadores Ciel Baiano e Anna Laura Pedra referentes a
q presente sessão, realizada em vinte e três de setembro de dois mil e vinte e cinco, e dos
Vereadores Dionísio Gomes e Tetê de Bertinho referentes às sessões ordinárias dos dias
vinte e três e vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e cinco. Indicações nºs 624 a
627/2025 de autoria do Vereador Aníbal Araújo. Moção nºs 74/2025 de autoria do
Vereador Allan Jones e Moção nº 75/2025 de autoria do Vereador Dionísio Gomes
subscrita pelo Vereador Mitu do Sindicato. Não houve Vereadores inscritos. Durante o
a horário destinado às Lideranças, no Bloco Parlamentar Juazeiro pra Frente, o Vereador
Aníbal Araújo fez uso da palavra para tratar de indicações apresentadas ao Executivo
Municipal referentes à infraestrutura e à iluminação em determinadas comunidades do
Município. Manifestou agradecimento pelas castrações que estão sendo realizadas e
informou à população que aqueles interessados em castrar animais gratuitamente podem
realizar seu cadastro por meio do portal da Prefeitura Municipal. Na sequência, o Vereador
Bené Marques utilizou a palavra para parabenizar o Prefeito Municipal pela obtenção de
recursos destinados à qualificação dos canais do Município. O Bloco Parlamentar
Compromisso com Juazeiro não utilizou a palavra em razão da ausência do líder e do
vice-líder. O Bloco Parlamentar Independência e Compromisso com Juazeiro abdicou
do uso de seu tempo. No horário destinado ao Bloco Parlamentar Juazeiro no Rumo
Certo, o Vereador Anderson da Iluminação fez uso da palavra para reiterar a importância
da urbanização dos canais. Destacou o rastreio de esgotos já realizado, bem como a obra
do parque fluvial executada anteriormente, ressaltando, as melhorias que estão por vir com
a urbanização dos canais e manifestando expectativa quanto à realização de outras futuras
) obras. O Senhor Presidente (Emerson José da Silva — Mitu do Sindicato) comunicou que
os projetos em tramitação serão apreciados na sessão ordinária do dia seguinte,
informando, ainda, que, ao término desta, será realizada a audiência pública quadrimestral
de prestação de contas O Vereador Allan Jones propôs apresentação de emgnda
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ESTADO DA BAHIA
modificativa ao Projeto de Lei nº 4.015/2025, de autoria do Executivo Municipal. Não houve
Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente (Emerson José da Silva
— Mitu do Sindicato) declarou encerrada a presente Sessão. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Juazeiro — Bahia, vinte e três de setembro de dois mil e vinte e cinco. A
presente ata foi redigida por Yasmin Carvalho e Silva (Técnica Legislativa) e revisada e
rovada por Josevânia dos Santos Silva (Segunda Secretária), que não apresentou
objeções ou sigesões 7
YASMIN CARVALHO E SILVA
Documento assinado digitalmente
verifique em https:/jvalidar iti gov.br
Yasmin Carvalho e Silva *
(Técnica Legislativa)
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“| Josevânia dos Santos Silva
(Segunda Secret