norma nº 42/2025

A
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação da 42º
(QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 24 DE SETEMBRO DE 2025,
disponível no mural da sede e nos sites oficiais: https://sapl.juazeiro.ba.leg.br/ e
https:/Awww juazeiro.ba.leg.br/.
Juazeiro - BA, 24 de setembro de 2025.
Ad
Emer: José Va Silva
Presidente da CâmaráMunicipal
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 42º (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO — BAHIA.
Aos vinte quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e quinze
minutos, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, a
Quadragésima Segunda Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Quadragésima
Nona Legislatura. A Sessão foi declarada aberta pelo Senhor Presidente (Emerson José
da Silva — Mitu do Sindicato), tendo comparecido os seguintes Vereadores: Anna Laura
Pedra - Primeira Secretária, Vânia Santos - Segunda Secretária, Alex Tanuri, Allan Jones,
Anderson da Iluminação, Bené Marques, Capitão Esbaltar, Ciel Baiano, Clésio
Carvalho, Dionísio Gomes, Gildásio Barão, Gleidson Azevedo, Hítallo Marcelino, Jean
Gomes, Pedro do Salitre, Salvador Carvalho e Ziel Almeida. Estiveram ausentes os
Vereadores Aníbal Araújo, Berg da Carnaíba e Tetê de Bertinho, com justificativa formal
registrada. O Senhor Presidente convidou a Segunda Secretária, Vereadora Vânia Santos,
para proceder à leitura da ata da sessão anterior, a qual foi considerada aprovada pelo
lenário. Em seguida, a Primeira Secretária, Vereadora Anna Laura Pedra, procedeu à
leitura do Expediente, que compreendeu as seguintes matérias: Ofício nº 337/2025 que
“Comunica viagem oficial ao exterior do chefe do poder executivo municipal”, do Gabinete
Municipal do Prefeito”. Projeto de Lei nº 4.020/2025 que “Dispõe sobre a implantação do
Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares” no âmbito do Município e
dá outras providências”, de autoria do Vereador Salvador Carvalho. Projeto de Lei nº
4.021/2025 que “Institui o selo 'Empresa Amiga do Rio São Francisco” no âmbito do
Município de Juazeiro — BA e dá outras providências”, de autoria do Vereador Gleidson
Azevedo. Projeto de Resolução nº 43/2025 que “Concede o Título de Cidadão Juazeirense
a Sra. Rogéria de Almeida Pereira dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao
) Município de Juazeiro”, de autoria do Vereador Hítallo Marcelino. Projeto de Resolução nº
44/2025 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Juazeirense a Maeve Melo
dos Santos, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Mitu do Sindicato. Projeto de
Resolução nº 45/2025 que “Concede o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Alden José
/ azaro da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro”, de autoria
Ju “1 do Vereador Hítallo Marcelino. Projeto de Resolução nº 46/2025 que “Concede o Título de
” Cidadão Juazeirense ao Sr. João Olímpio de França pelo reconhecimento aos relevantes
serviços prestados a cidade de Juazeiro — BA”, de autoria do Vereador Gildásio Barão.
Requerimento nº 18/2025 que “Requer a realização de Audiência Pública para discutirmos
juntos sobre a obra de conclusão do Parque da Cidade em Juazeiro”, de autoria do Vereador
Gleidson Azevedo. Indicações nºs 612 a 623/2025 e 628 a 633/2025 de autoria dos
Vereadores Anna Laura Pedra, Capitão Esbaltar, e Vânia Santos. Não houve Vereadores
| inscritos. Durante o horário destinado às Lideranças, os Blocos Parlamentares Juazeiro no
Rumo Certo, Juazeiro pra Frente, Compromisso com Juazeiro, Independência e
Compromisso com Juazeiro abdicaram do uso de seu tempo. Na Ordem do Dia foram
deliberadas as seguintes matérias: Emenda modificativa nº 03/2025 que “Dá nova redação
NI | aoart.3º do Projeto de Lei nº 4015/2025 de iniciativa do Executivo Municipal”, de iniciativ:
coletiva dos Vereadores. Projeto de Lei nº 3.986/2025 que “Dispõe sobre a transparência
nas filas de espera de exames, cirurgias e demais procedimentos no sistema municipal de
y Saúde e dá outras providências”, de autoria do Vereador Gleidson Azevedo. Projeto de Lei
nº4.009/2025 que “Institui no calendário oficial do municipio de Juazeiro-Ba o Dia Municipal
do Hip Hop a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro”, de autoria do Vereador
Mitu do Sindicato. Projeto de Lei nº 4.012/2025 que “Institui no calendário oficial de eventos
do Município o 'Dia do aniversário Natalício da Fundação do Bairro Vila Tiradentes”, a ser
comemorado anualmente entre os dias 20 e 21(vinte e vintg um) de abril”, de autoria do
Vereador Gleidson Azevedo. Projeto de Lei nº 4.015/2015 Que “Autoriza o Poder Público
Municipal a realizar a doação de bem imóvel pertencentg Ão Muni ípio de Juazeiro/Ba d
Ateoração 6
ESTADO DA BAHIA
Governo do Estado da Bahia e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo
municipal. Os projetos de lei em questão acompanhados com seus respectivos pareceres
de números 27 a 30/2025 foram submetidos à apreciação do Plenário e aprovados por
unanimidade dos presentes. Projeto de Resolução nº15/2025 que “Concede o Título de
Cidadão Juazeirense a Hélio Silvio Barros, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Juazeiro”, de autoria do Vereador Dionísio Gomes. Projeto de Resolução nº19/2025
que “Concede o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Fellipe Frederico de Sá da Silveira”,
de autoria do Vereador Alex Tanuri. Projeto de Resolução nº39/2025 que “Concede o Título
de Cidadão Juazeirense ao Sr. Francisco Pereira”, de autoria do Vereador Alex Tanuri.
Projeto de Resolução nº40/2025 que “Concede o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr.
José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município
de Juazeiro, Estado da Bahia”, de autoria do Vereador Dionísio Gomes. Projeto de
Resolução nº41/2025 que “Concede o Título de Cidadão Juazeirense ao Dr. Thiago
Gilleno”, de autoria do Vereador Gleidson Azevedo. Projeto de Resolução nº42/2025 que
“Concede o Título de Cidadão Juazeirense ao Major PM Edmildo Moreno Sobral Júnior”, de
” autoria do Vereador Gleidson Azevedo. Projeto de Resolução nº43/2025 que “Concede o
Título de Cidadão Juazeirense a Sra. Rogéria de Almeida Pereira dos Santos, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de juazeiro”, de autoria do Vereador Hítallo
Marcelino. Projeto de Resolução nº 44/2025 que “Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Juazeirense a Maeve Melo dos Santos, e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Mitu do Sindicato. Projeto de Resolução nº 45/2025 que “Concede o Título de
Cidadão Juazeirense ao Sr. Alden José Lazaro da Silva, pelos relevantes serviços prestados
ao Município de Juazeiro”, de autoria do Vereador Hítallo Marcelino. Projeto de Resolução
nº 46/2025 que “Concede o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. João Olímpio de França
j pelo reconhecimento aos. relevantes serviços prestados a cidade de Juazeiro — BA”, de
/ ) /[) autoria do Vereador Gildásio Barão. Os projetos de resolução em pauta acompanhados dos
JO] seus respectivos pareceres de números de 28 a 40/2025 das Comissões competentes,
. foram submetidos a apreciação do Plenário e aprovados por unanimidade dos presentes.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente (Emerson José da Silva — Mitu do
Sindicato) declarou encerrada a Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Juazeiro — Bahia, vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e cinco. A presente ata foi
redigida por Ana Patrícia Gomes da Silva (Técnica Legislativa) e revisada e aprovada por
Josevânia dos Santos Silva (Segunda Secretária), que não apresentou objeções ou
sugestões.
Documento assinado digitalmente
ANA PATRICIA GOMES DA SILVA
Data: 30/09/2025 13:38:58-0300
Verifique em https://validar.iti gov.br
Ana Patrícia Gomes da Silva
(Técnica Legislativa)
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Josevânia dos Santos Silva
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(Segunda Secretária
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