norma nº 43/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação da 43º
(QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 30 DE SETEMBRO DE 2025,
disponível no mural da sede e nos sites oficiais:
https://sapl.juazeiro.ba.leg.br/ e https:/Ayww juazeiro.ba.leg.br/.
Juazeiro - BA, 30 de setembro de 2025.
Sr ab ah
Presidente dà Câmará Municipal
sopas
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 43º (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO — BAHIA.
Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e quinze
minutos, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, a
Quadragésima Terceira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Quadragésima
Nona Legislatura. A Sessão foi declarada aberta pelo Senhor Presidente (Emerson José
da Silva - Mitu do Sindicato), tendo comparecido os seguintes Vereadores: Aníbal
Araújo - Vice-Presidente, Anna Laura Pedra - Primeira Secretária, Vânia Santos -
Segunda Secretária, Allan Jones, Anderson da Iluminação, Berg da Carnaíba, Capitão
Esbaltar, Ciel Baiano, Clésio Carvalho, Dionísio Gomes, Gildásio Barão, Hítallo
Marcelino, Jean Gomes, Pedro do Salitre, Salvador Carvalho, Tetê de Bertinho e Ziel
Almeida. Esteve ausente o Vereador Alex Tanuri, e, com justificativa formal registrada, os
Vereadores Bené Marques e Gleidson Azevedo. O Senhor Presidente convidou a
Segunda Secretária, Vereadora Vânia Santos, para proceder à leitura da ata da sessão
anterior, a qual foi considerada aprovada pelo Plenário. Em seguida, a Primeira Secretária,
Vereadora Anna Laura Pedra, procedeu à leitura do Expediente, que compreendeu as
seguintes matérias: Projeto de Lei nº 4.022/2025 que “Institui no Calendário Oficial de
Eventos do Município, o Dia Municipal “Aniversário Bairro Quidé', a ser anualmente
comemorado dia 20 de novembro”, de autoria do Vereador Jean Gomes. Justificativas de
Ausência dos Vereadores Bené Marques e Gleidson Azevedo. Indicações nºs 638 a
657/2025, de autoria dos Vereadores Anna Laura Pedra, Tetê de Bertinho e Ziel Almeida.
No horário destinado aos Vereadores inscritos, o Vereador Dionísio Gomes abdicou do uso
de seu tempo. Durante o horário destinado às Lideranças no Bloco Parlamentar
Independência e Compromisso com Juazeiro o Vereador Hítallo Marcelino cobrou do
Executivo Municipal o pagamento de subsídio aos permissionários do Arco da Ponte, em
razão das mudanças decorrentes da travessia urbana e da necessidade de realocação,
ressaltou que compreende a burocracia envolvida, mas pediu celeridade na resolução da
situação. Em seguida, o Vereador Dionísio Gomes fez uso da palavra para relembrar suas
críticas à atuação da Polícia Militar no desempenho de funções atribuídas a órgãos de
trânsito, entretanto, destacou que neste momento parabeniza o trabalho da corporação,
com destaque ao CICOM pelo serviço prestado, mencionando ainda outros órgãos de
segurança. No Bloco Parlamentar Juazeiro no Rumo Certo a Vereadora Anna Laura
Pedra relatou sua visita à comunidade de Lagoa da Pedra dos Grilos, no distrito de
Pinhões, mencionou problemas encontrados, como a falta de abastecimento de água, a
situação da Unidade Básica de Saúde e as condições das estradas que necessitam de
recuperação e ressaltou que a presença do Secretário de Agricultura Ailton Batista durante
a visita demonstra o compromisso do Prefeito com a cidade. Por fim, reafirmou seu
compromisso com o Município de Juazeiro. Os Blocos Parlamentares Juazeiro pra Frente
e Compromisso com Juazeiro abdicaram do uso de seu tempo. Na Ordem do Dia, não
houve matérias a serem deliberadas pelo Plenário, ocasião em que foram promulgadas
pelo Senhor Presidente (Emerson José da Silva — Mitu do Sindicato) as seguintes
resoluções: Resolução nº 18/2025 que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial de
Juazeiro, a FENAGRI. Resolução n º 34/2025 que concede o Título de Cidadão
Juazeirense ao Senhor Hélio Silvio Barros. Resolução nº 35/2025 que concede o Título de
Cidadão Juazeirense ao Senhor Fellipe Frederico de Sá da Silveira. Resolução nº 36/2025
que concede o Título de Cidadão Juazeirense ao Séhhor Francisco Pereira. Resolução nº
37/2025 que concede o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor José Renan
Vasconcelos Calheiros Filho. Resolução nº 38/2025 que concede o Título de Cidadão
E
Documento assinado digitatmente d
oubr YASMIN CARVALHO ESILVA. )
Gg é Data: 30/09/2025 12:01:49-0300 8
verifique em https://validar iti.gov.or
PS
Juazeirense ao Senhor Thiago Gilleno. Resolução nº 39/2025 que concede o Título de
Cidadão Juazeirense ao Senhor Edmildo Moreno Sobral Júnior. Resolução nº 40/2025
que concede o Título de Cidadão Juazeirense a Senhora Rogéria de Almeida Pereira dos
Santos. Resolução nº 41/2025 que concede o Título de Cidadão Juazeirense a Senhora
Maéve Melo dos Santos. Resolução nº 42/2025 que concede o Título de Cidadão
Juazeirense ao Senhor Alden José Lázaro da Silva. Resolução nº 43/2025 que concede o
Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor João Olímpio de França. Ato contínuo, o Senhor
Presidente comunicou a realização de homenagem aos ex-Vereadores na data de primeiro
de outubro de dois mil e vinte e cinco, em alusão ao Dia do Vereador. Nada mais havendo
;a tratar, o Senhor Presidente (Emerson José da Silva — Mitu do Sindicato) declarou
E
encerrada a Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, trinta de
setembro de dois mil e vinte e cinco. A presente ata foi redigida por Yasmin Carvalho e
Silva (Técnica Legislativa) e revisada e aprovada por Josevânia dos Santos Silva
(Segunda Secretária), que não apresentou objeções ou sugestões.
Documento assinado digitalmente
YASMIN CARVALHO E SILVA
Data: 30/09/2025 12:02:32-0300
verifique em https://validar ti gov.br
Yasmin Carvalho e Silva
(Técnica Legislativa)
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Josevânia dos Santos Silva
(Segunda Secretária)