norma nº 44/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação da 44º
(QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 01 DE OUTUBRO DE 2025,
disponível no mural da sede e nos sites oficiais: https://sapl.juazeiro.ba.leg.br/ e
https:/Awww .juazeiro.ba.leg.br/.
Juazeiro - BA, 1º de outubro de 2025
Presidente Ses Seca Municipal
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ESTADO DA BAHIA
ATA DA 44º (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO — BAHIA.
Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e quinze
minutos, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, a
Quadragésima Quarta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Quadragésima
Nona Legislatura. A Sessão foi declarada aberta pelo Senhor Presidente (Emerson José
da Silva — Mitt do Sindicato), tendo comparecido os seguintes Vereadores: Anna Laura
Pedra — Primeira Secretária, Vânia Santos — Segunda Secretária, Alex Tanuri, Allan
Jones, Anderson da Iluminação, Bené Marques, Capitão Esbaltar, Ciel Baiano, Clésio
Carvalho, Gildásio Barão, Gleidson Azevedo, Jean Gomes, Pedro do Salitre, Salvador
Carvalho, Tetê de Bertinho e Ziel Almeida. Estiveram ausentes o Vereador Aníbal
Araújo e, com justificativa formal registrada, os Vereadores Berg da Carnaíba, Dionísio
Gomes e Hítallo Marcelino. O Senhor Presidente convidou a Segunda Secretária,
Vereadora Vânia Santos, para proceder à leitura da ata da sessão anterior, a qual foi
considerada aprovada pelo Plenário. Em seguida, a Primeira Secretária, Vereadora Anna
Laura Pedra, procedeu à leitura do Expediente, que compreendeu as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 4.023/2025 que “Institui a Semana Municipal de Combate à Violência
contra a Mulher no município de Juazeiro — BA, a ser realizada anualmente em novembro,
e dá outras providências”, de autoria do Vereador Allan Jones. Projeto de Lei nº
4.024/2025 que “Institui o Programa Juá Literária” no Município de Juazeiro / BA e dá
outras providências”, de autoria do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº
4.025/2025 que “Institui, no âmbito do Município de Juazeiro / BA, o 'Bônus Livro;,
destinado a profissionais do magistério, demais servidores da Secretaria Municipal de
Educação e estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências”,
de autoria do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 4.026/2025 que “Estima a
Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de JUAZEIRO para o exercício
de 2026, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo Municipal. Projeto de
Lei nº 4.027/2025 que “Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”; de autoria do Poder Executivo Municipal. Projeto de Resolução nº
47/2025 que “Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Blog Vale Comentar, em
reconhecimento à sua contribuição para a comunicação, a informação e a valorização da
sociedade juazeirsnse”, de autoria do Vereador Allan Jones. Projeto de Resolução nº
48/2025 que “Concede a “Comenda Manuka Almeida" ao artista Keke de Bela, em
reconhecimento à sua contribuição à cultura e às artes plásticas no município de Juazeiro
— BA”, de autoria do Vereador Allan Jones. Justificativas de Ausência dos Vereadores
Berg da Carnaíba e Hítallo Márcelino referentes à presente Sessão, bem como do
Vereador Dionísio Gomes referente à presente Sessão e às Sessões dos dias sete e oito
de outubro de dois mil e vinte e cinco. Indicações nºs 634 a 637 e 658 a 660/2025, de
autoria dos Vereadores Bené Marques, Allan Jones e Tetê de Bertinho. Não houve
Vereadores inscritos. Durante o horário destinado às Lideranças, o Bloco Parlamentar
Compromisso com Juazeiro abdicou do uso da palavra. No horário destinado ao Bloco
Documento assinado digitatmente
YASMIN CARVALHO E SILVA
Data: 02/10/2025 12:49:20-0300
Verifique em https:/jvalidar iti gov.br
arlamentar Independência e Compromisso com Juazeiro, o Vereador Allan Jones
utilizou a palavra para repudiar o ocorrido relacionado à agressão física a profissionais de
saúde no Hospital Regional de Juazeiro, bem como qualquer forma de violência contra
| profissionais de todas as categorias. Também fez a leitura de uma resolução do Conselho
Federal de Medicina que visa proteger o profissional de saúde contra a violência, a qual
está prestes a entrar em vigor, e manifestou solidariedade às médicas envolvidas. Os
er Blocos Parlamentares Juazeiro no Rumo Certo e Juazeiro pra Frente
dicaram do uso
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ESTADO DA BAHIA
de seu tempo. Não houve Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente (Emerson José da Silva — Mitu do Sindicato) declarou encerrada a Sessão para
em instantes dar início à Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Vereador.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, primeiro de outubro de dois
mil e vinte e cinco. A presente ata foi redigida por Yasmin Carvalho e Silva (Técnica
Legislativa) e revisada e aprovada por Josevânia dos Santos Silva (Segunda Secretária),
que não apresentou objeções ou sugestões.
Documento assinado digitalmente
oudr YASMIN CARVALHO E SILVA
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Yasmin Carvalho e Silva
(Técnica Legislativa)
e À Sonar ca s-w/veo
Josevânia dos Santos Silva