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CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação 2º
(SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-
BAHIA, realizada em 25 DE FEVEREIRO DE 2025, disponível no mural da sede
e nos sites oficiais: sapl.juazeiro.ba.leg.br e www.juazeiro.ba.leg.br
Juazeiro - BA, 25 de fevereiro de 2025.
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MP,
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
Ata da 2º (Segunda) Sessão da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia, realizada em vinte e
cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. O Senhor Presidente Émerson José da Silva -
Mitú do Sindicato declarou aberta a Sessão Solene, estando presentes os seguintes
Vereadores: Aníbal Araújo (Vice-Presidente), Anna Laura (1º Secretária), Vânia Santos Silva
(2º Secretária), Dr. Salvador Carvalho, Alex Tanuri, Dr. Allan Jones, Bené Marques, Clésio
Alexandre, Capitão Deja Esbaltar, Dionísio Araújo, Gleidson Azevedo, Hítallo Marcelino, Jean
Gomes, Ciel Baiano, Renan Fonseca, Pedro do Salitre, Tetê de Bertinho, Ziel Almeida e
Gildásio Barão. O Vereador Berg da Carnaíba esteve ausente, apresentando documento de
justificativa lido no expediente. Após a leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior, foram
lidos os seguintes documentos: Ofício Nº 0326/24, comunicando a esta Casa Legislativa a
APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS, com impugnação da multa publicada em
resumo no Diário Oficial eletrônico do TCM, edição de 08/11/2024, tendo seu trânsito
julgado ocorrido em 17/02/2025, assinado por Ana Luyza Reis Mendonça - Secretária-Geral
- TCM/BA. Projeto de Lei Nº 3.968/2025: "Torna de Utilidade Pública Municipal a Entidade
sem fins lucrativos ONG ALCANCE SOCIAL JUAZEIRO", de iniciativa do Vereador
Alecssandre Rodrigues Tanuri. Projeto de Lei Nº 3.969/2025: "Permite a pessoas com
Transtorno do Espectro Autista - TEA o ingresso e a permanência portando alimentos para
consumo próprio e utensílios de uso pessoal", de autoria do Vereador Gildásio dos Santos
Soares, subscrito pelo Vereador Renan Fonseca. Requerimento Nº 01/2926: Requer
Audiência Pública com a Sociedade e a CAEV (Comissão de Acompanhamento de
Empreendimento Vermelhos), no tocante à destinação de 30% da CFEM (Compensação
Financeira pela Exploração Mineral), de autoria dos Vereadores Allan Jones e Hítallo
Marcelino. Indicações de Nº 2 a 28/2025, de autoria dos Vereadores Gleidson Azevedo,
Allan Jones e Aníbal Araújo. BLOCO COMPROMISSO COM JUAZEIRO: Ciel Baiano - LÍDER,
Tetê de Bertinho - VICE-LÍDER, Ziel Almeida - MEMBRO, Capitão Deja Esbaltar - MEMBRO,
Gildásio Soares - MEMBRO. BLOCO JUAZEIRO NO RUMO CERTO: Alex Tanuri - LÍDER,
Renan Fonseca - VICE-LÍDER, Dr. Salvador - MEMBRO, Anna Laura - MEMBRO, Mitú do
Sindicato - MEMBRO. BLOCO PARLAMENTAR INDEPENDÊNCIA E COMPROMISSO COM
AZEIRO: Gleidson Azevedo - LÍDER, Dr. Allan Jones - VICE-LÍDER, Hítallo Marcelino -
MEMBRO, Dionísio Araújo - MEMBRO. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
encerrou a Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia, realizada
inte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.