norma nº 7/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação 7º
(SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-
BAHIA, realizada em 19 DE MARÇO DE 2025, disponível no mural da sede e
nos sites oficiais: sapl.juazeiro.ba.leg.br e www.juazeiro.ba.leg.br.
Juazeiro - BA, 19 de março de 2025.
m Jos AM
Presidente da Câmaka Municipal
ESTADO DA BAHIA
Ata da 7º (SETIMA ) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-
Bahia., realizada em dezenove de março de dois mil e vinte e
cinco. O Presidente Émerson José da Silva — Mitú do Sindicato declarou
abertaa Sessão Ordinária, onde compareceram os seguintes Vereadores:
Aníbal Araújo Vice-Presidente, Anna Laura S. Campelo de O. Pedra 1º
Secretária, Josevânia dos Santos Silva 22 Secretária, Salvador Carvalho, Alex
Tanuri, Allan Jones, Bené Marques, Clésio Carvalho, Capitão Esbaltar, Dionísio
Araújo, Gleidson Azevedo, Hítallo Marcelino, Jean Gomes, Maciel Lopes da
Silva, Renan Fonseca, Pedro do Salitre, Tetê de Bertinho, Alex Tanuri, Ziel
Almeida dos Santos, Gildásio Barão. Vereadoes ausentes: Dionísio, Bené
Marques e Dr. Salvador. Após a leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior
foram lidos os seguintes papéis: Moções de Nºs: 11 a 13/2025 de autoria dos
Vereadores : Tetê de Bertinho, documento justificando as ausências dos
Vereadores: Bené Marques, Dr. Salvador e Dionísio Gomes. Indicações de
Nºs: 116 a 122, 144 a 155/2025 de autoria dos Vereadores: Berg da
Carnaíba,Renan Fonseca , Allan Jones, Tetê de Bertinho, Anna Laura e Aníbal
Araújo e Gleidson Aevedo. A tribuna não foi suada no horário dos Vereadores
inscritos. No horário das Lideranças tempo do Bloco Compromisso com
Juazeiro o Vereador Ziel Almeida informou que o auxílio transporte retornará
para aos motoristas escolares do município. falou das ações do Prefeito na
sede e no interior, do investimento de dois milhões na maternidade e do
Projeto Juazeiro limpa. O Vereador Ciel Baiano falou dos avanços da gestão
atual. Cobro: cobertura da feira do Alto do Alencar e retomada das obras no
CSU. No Bloco Independência e Compromisso com Juazeiro o Vereador
Hítallo Marcelino falou descaso da BA 210, da retirada de ônibus pela Joafra do
bairro D. José Rodrigues, e desapropriação dos colonos em Itamotinga. No
Bloco Juazeiro no Rumo Certo o Vereador Gleidson Azevedo solidarizou com
os moradores .do bairro Novo Horizonte pela alteração no Projeto da
construção das casas pela empresa Jotanunes . No Bloco Juazeiro no Rumo
Certo o Vereador Renan Fonseca também falou da reintegração de posse dos
moradores de Itamotinga. Citou a manifestação sobre a revogação da lei do
intertício e que os professores sejam contratados . Informou que vai dar uma
palestra com Augusto Curi. O Bloco Juazeiro Pra Frente abdicou do seu
tempo. Na Ordem do Dia foi aprovado o Requerimento Nº5/2025 “Requer
na forma do disposto nos arts. 215 Inciso VII, e 225. Parágrafo IV Inciso Il, do
Regimento Interno da Câmara, seja procedida votação Nominal do Projeto de
Decreto Legislativo Nº 01/2026 de autoria do Vereador Lindemberg Souza dos
Santos. PARECER Nº 10/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE
FINANÇAS,ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO sobre as Contas da Prefeitura
Municipal de Juazeiro-Bahia, correspondente ao exercício Financeiro -
2022, de responsabilidade da Senhora Suzana Alexandre de Carvalho
Ramos, objeto do Parecer Prévio, TCM - Processo nº 07825 e 23, que
ina pela aprovação porque Regulares, porém com Ressalvas, as contas da
prefeitura Municipal de Juazeiro, relativas ao Exercício Financeiro de 2022.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 “Dispõe sobre a
APROVAÇÃO, SEM RESSALVAS, DAS CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA., EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022 de
responsabilidade da Senhora SUZANA A CARVALHO
/
RAMOS, objeto do PARECER PRÉVIO - TCM ocesso/Nº 07825 e 23 -
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Emerson José da Silva - (Mitú do Sindicato) - Presidente, Anna Laura
Souza Campelo de Oliveira Santos - 1º Secretária, Josevânia dos Santos
Silva - 2º Secretária. Este Projeto de Decreto Legislativo aprovado pela
maioria dos Vereadores presentes onde se abstiveram de votar os
Vereadores; Ziel Almeida dos Santos e Anna Laura Souza Campelo de
Oliveira Santos. PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 01/2025
“ APROVA SEM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE JUAZEIRO-BAHIA., ao Exercício Financeiro de 2022 de
responsabilidade da Senhora Suzana Alexandre de Carvalho Ramos,
objeto do Parecer Prévio TCM - Processo nº 07625 e 23,
concomitantemente REJEITA o referido Parecer Prévio, que opina pela
APROVAÇÃO, porém com Ressalvas das referidas Contas. Nada mais
havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a Sessão.Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia., em dezenove de março de dois mil e
vinte e cinco.