norma nº 9/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação 9º (NONA)
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA,
realizada em 26 DE MARÇO DE 2025, disponível no mural da sede e nos sites
oficiais: sapl.juazeiro.ba.leg.br e www juazeiro.ba.leg.br.
Juazeiro - BA, 26 de março de 2025.
e Jo à Silva
Presidente da Câmara Municipal
Ata da 9NONA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia.,
realizada em vintee seis demarço de dois mil e vinte e cinco. O Presidente
Emerson José da Silva — Mitú do Sindicato declarou aberta a Sessão Ordinária,
onde compareceram os seguintes Vereadores: Anna Laura S. Campelo de O. Pedra
13 Secretária, Vânia dos Santos 22 Secretária, Salvador Carvalho, Allan Jones, Bené
Marques, Clésio Carvalho, Capitão Esbaltar, Dionísio Gomes, Hítallo Marcelino, Jean
Gomes, Renan Fonseca, Pedro do Salitre, Tetê de Bertinho, Ziel Almeida dos
Santos, Gildásio Barão. Vereadores ausentes: Alex Tanuri, Berg da Carnaíba, Aníbal
Araújo e Gleidson Azevedo. Após a leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior
foram lidos os seguintes papéis: Comunicado informando que no dia 02/4 logo após a
Sessão Ordinária será realizada a audiência Pública alusiva ao Abril Azul mês de
conscientização sobre o Transtorno Espectro Autista - TEA |, Pareceres Nºs : 11 e
12/2025 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação sobre os Projetos de Lei
nº 3.970/25 e o Projeto de Resolução Nº 04/2025. Indicações de Nºs: 189 a 202/25 de
autoria dos Vereadores: Allan Jones, Renan Fonseca, Tetê de Bertinho, Ziel Almeida.
Documentos justificando as ausências dos Vereadores: Berg da Carnaíba e Gleidson
Azevedo. Não houve Vereadores inscritos. No horário das Lideranças o Bloco
Juazeiro Pra Frente abdicou do seu tempo. No Bloco Compromisso com Juazeiro
o Vereador Ziel Almeida enfatizou o empenho da gestão municipal com a Saúde, e
com Juazeiro. Citou sua solicitação de uma passagem molhada para Angico e
Mulungu. Citou a necessidade do Kit Escolar para os alunos. Bloco Parlamentar
Compromisso e Independência com Juazeiro o Vereador Hítallo Marcelino falou do
convênio entre os permissionários e a Prefeitura de Juazeiro. Citou sua preocupação
com a segurança pública com Juazeiro e da Blitz do IPVA em Juazeiro. O Vereadfor
j Dionísio Gomes também teceu críticas a apreensão de veículos pela Polícia Militar
estacionados em sua própria residência. Bloco Parlamentar no Rumo Certo abdicou
do seu tempo. Na Ordem do Dia foram aprovadas seguintes proposições por
unanimidade dos presentes: Requerimento Nº 03/2025 “ Requer a realização de
uma Sessão Especial no plenário com Presença da Direção do SAAE para discutir a
problemática do Entupimento na rede de esgoto em Juazeiro” de autoria da Vereadora
Anna Laura Souza Campelo de Oliveira Pedra; Requerimento Nº 04 /2025 “Requer
a realização de Audiência Pública sobre o Abril Azul e inclusão das Pessoas com
Transtorno Espectro Autista - TEA em Juazeiro-Bahia” de autoria do Vereador Renan
Santos Fonseca Requerimento Nº 06/2025 “ Requer a realização de uma Sessão
Solene em Homenagem a“Trajetória de Sucesso Dedicação e Transformação na
Educação do Município, à Instituição de Ensino - Colégio Dr. Édson Ribeiro e outorga
da Comenda do Mérito Legislativo pelos seus inestimáveis serviços prestados a )
Sociedade de Juazeiro” de autoria do Vereador Allan Jones de O. Costa; Projeto de
Lei Nº 3.970/2025 “ Torna de Utilidade Pública Municipal, a Entidade sem fins
lucrativos “CASA DO IDOSO” CAMINHO DO AMOR" de autoria do Vereador Salvador
aos, Luiz de carvalho. Projeto de Resolução Nº 04/2025 “Concede ao Colégio Dr. Édson
6x Ribeiro, da Comenda do Mérito Legislativo em homenagem a sua trajetória de
nd cia, dedicação, Transformação e aos seus inestimáveis serviços prestados a
ijedade” de autoria do Vereador Allan Jones Carvalho de O. Costa; Promulgação
da Resolução Nº 03/2025 “ Concede ao Colégio Dr. Édson Ribeiro da Comenda do /
Mérito Legislativo em homenagem a sua trajetória de Excelência, dedicação,
Transformação e aos seus inestimáveis serviços prestados a Sociedade - Emerson
José da Silva -(Mitú do Sindicato). Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
"encerrou a Sessão. Sala. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Juazeiro-Banhia.,
ss; em vinte e seis de março de dois mil e vinte e seis. ;