norma nº 10/2025

ACIPAL
(5)
Ouiazu
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação 10º
(DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-
BAHIA, realizada em 1º DE ABRIL DE 2025, disponível no mural da sede e nos
sites oficiais: sapl.juazeiro.ba.leg.br e www .juazeiro.ba.leg.br.
Juazeiro - BA, 1º de abril de 2025.
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Presidente da CâmarsAMunicipal
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ESTADO DA BAHIA
Ata da 10º (DÉCIMA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-
Bahia., realizada em primeiro de abril -de:março- de dois mil e vinte
e cinco. O Presidente Emerson José da Silva - Mitú do Sindicato
declarou aberta a Sessão Ordinária, onde compareceram os seguintes
Vereadores: Aníbal Araújo Vice-Presidente, Ciel Baianoilº Secretário ad hoc,
Josevânia dos Santos Silva 2º Secretária, Salvador Carvalho, Alex Tanuri,
Allan Jones, Bené Marques, Clésio Carvalho, Capitão Esbaltar, Dionísio Araújo,
Jean Gomes, Renan Fonseca, Berg da Caraíba, Tetê de -Bertinho,
Vereadores ausentes: Hítallo Marcelino, Ziel Almeida, Gildásio Barão, Anna
Laura Campelo Pedra, Pedro Salitre, Gleidson Azevedo. Após a leitura e
aprovação da Ata da Sessão anterior foram lidos os seguintes papéis:
Documentos justificando as ausências dos Vereadores: Ziel Almeida, Gildásio
Barão, Anna Laura Campelo Pedra, Pedro Salitre, Gleidson Azevedo.
Indicações de nºs: 203 a 214/2025 de autoria dos Vereadores: Allan Jones,
Tetê de Bertinho, Renan Fonseca, Berg da Carnaíba e Anibal Araújo. Moções
de Nºs: 18 a 25/2025 de autoria dos Vereadores: Tetê de Bertinho, Allan
Jones e Clésio Carvalho. POJETO DE LEI Nº 3.976 /2025Institui o Programa
Juazeiro Sem Fome, cria o Fundo de Combate à Fome, a CGCSAN e o cargo de
Coordenador Geral de Combate à Fome e Segurança Alimentar, da forma que indica e dá
utras providências” de autoria do Executivo Municipal. PROJETO DE LEI Nº
3.977/2025 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências!” de autoria do Executivo Municipal. Não houve Vereadores inscritos.
No horário das Lideranças o Bloco Juazeiro Pra Frente o Vereador Bené
Marques falou como está acontecendo o processo de apreensão de veículos
na cidade. Parabenizou a gestão Municipal pela limpeza e solicitou que seja
feita a retirada de lixo de terrenos baldios. Jugazeiro No Tempo do Bloco
Compromisso com Juazeiro o Vereador Ciel Baiano parabenizou o
Executivo Municipal pelas obras na Feira do Bairro Alto do Alencar e da
Conquista de dois carros para o Centro POP. No Bloco Parlamentar
Independência e Compromisso com Juazeiro o Vereador Allan Jones
solicitou do Executivo Municipal a continuidade nas obras em Juazeiro.
Solicitou informações sobre qual o papel da empresa Ambiente Engenharia
em Juazeiro. Parabenizou os Polícias de Juazeiro. O Vereador Dionísio
Gomes novamente solicitou que os veículos apreendidos em Juazeiro sejam
os que estejam transitando. No Bloco Juazeiro no Rumo Certo o Vereador
Alex Tanuri teceu críticas pela calamidade financeira deixada pela gestão
passada. Afirmou que acredita que existe lisura no contrato entre a Prefeitura
e a Empresa Ambiente Engenharia. O Vereador Dr. Salvador falou da
importância do Programa Fome Zero e da aprovação do Projeto de Lei Nº
3.976/2025 Juazeiro Sem Fome. Na Ordem do Dia foram aprovados por
unanimidade dos presentes os seguintes Proposições: Pareceres Orais das
Comissões de Justiça e Redação e Parecer Nº 13/2025 da Comissão de
Justiça e Redação soore o Projeto de Lei Nº a A Nº 02/202
TE
pa
ESTADO DA BAHIA
“Inclui no art. 2º do Projeto de Lei Nº 3.976/2025, o Inciso XVII” de autoria
Coletiva dos Vereadores; PROJETO DE LEI Nº 3.966/2025 “Institui retribuição
pecuniária, de caráter assistencial aos comerciantes afetados pela obra da Travessia Urbana
de Juazeiro/BA e dá outras providências; de autoria do Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI N º 3.974/2025 “ Dispõe sobre a denominação do Pátio da
Feira Livre, localizada no bairro Alto do Alencar e dá outras providências” de
autoria do Vereador Maciel Lopes da Silva - Ciel Baiano. POJETO DE LEI Nº
3.976 /2025Institui o Programa Juazeiro Sem Fome, cria o Fundo de Combate à Fome, a
CGCSAN e o cargo de Coordenador Geral de Combate à Fome e Segurança Alimentar, da
forma que indica e dá outras providências” de autoria do Executivo Municipal. PROJETO
DE LEí Nº 3.977/2025 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá
outras providências! de autoria do Executivo Municipal. Nada mais havendo a tratar o
Senhor Presidente encerrou a Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Juazeiro-
Bahia., em primeiro de abril de dois mil e vinte e cinco.