norma nº 1788/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LEI N° 1.788/2003
Dá nome as Ruas do Loteamento Jardim
Europa no Bairro Maringá
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1° - As atuais Ruas do Loteamento Jardim Europa no Bairro Maringá,
receberam as seguintes nomeações:
a - Rua CARLOS DRUMONT DE ANDRADE, Rua que inicia na Avenida
Messias e vai até a Trav. Maria Romana no Bairro Maringá, com 380 metros linear e 08
metros eixo a eixo.
b - Rua EMÍLIA DE MATTOS CAJÉ, Rua que inicia na Avenida Airton
Senna e vai até a Trav. Maria Romana no Bairro Maringá, com 325 metros linear e 08 metros
eixo a eixo
c - Rua ERMIR FERRAZ MAGALHÃES, Rua que inicia na Avenida Airton
Senna e vai até a trav. Maria Romana no Bairro Maringá, com 300 metros linear e 08 metros
eixo a eixo.
d Rua JOAQUIM DIAMANTINO DE OLIVEIRA, Rua que inicia na
Avenida Airton Senna e vai até a trav. Maria Romana no Bairro Maringá, com 300 metros
linear e 08 metros eixo a eixo.
e - Avenida AÍRTON SENNA, Avenida que inicia na Avenida Messias e
vai até a Trav. Maria Romana no Bairro Maringá, com 560 metros linear e 08 metros eixo a
eixo.
f - RUA 19 DE MARÇO, Rua que inicia na Avenida Airton Senna e vai até
a Trav. Maria Romana no Bairro Maringá, com 65 metros linear e 08 metros de eixo a eixo.
g - PRAÇA SÃO JOSÉ - A praça São José no Bairro Jardim Europa fica
localizada entre a Rua 19 de Março e a Avenida Airton Senna com 71.00 m2. A,
TOTAL
05 Ruas
01 Avenida
01 Praça
00 Travessa
07 Total
Art. 2° - É parte integrante desta Lei, croqui anexo em escala 1:1.000,
conforme exigência da Lei Complementar N° 1.899/97, que define critérios para elaboração de
Projetos de Leis Ordinárias que dá nomes a Logradouros Públicos e dá outras providências.
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da
Bahia, em 22 de dezembro de 2003.
(V?
JOSEPH BANDEIRA
Prefeito Municipal
JMÃRCIO JANÚIR SILVA SOARES
Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania
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