| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1587 / 2000 |
| Date | 2000-05-29 |
| Ementa | DÁ NOME DE PRAÇA JOSÉ SILVESTRE DE MOURA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 531 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LÊ» N°1.587JOO Dá nome de Praça JOSÉ SILVESTRE DE MOURA localizada no Bairro Alto da Aliança e dá outras providências. da Bahia, O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado sanciono a seguinte lei: Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu _ Art.1° - A Praça em construção no Bairro Alto da Aliança terá o nome de PRAÇA JOSÉ SILVESTRE DE MOURA Art.2° - É parte integrante desta Lei, croquis anexo, conforme exigência da Lei Complementar n° 1.899/97, que define critérios para elaboração de Projetos de Leis Ordinários que dá nomes a logradouros Públicos e dá outras providências. Art.3° - Esta lei entra7 eVn vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO DEFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, em 29 de maio de 2000. RIVADAVIO ES AMOS Prefeito Munici EURICO MENEZES REGIS SERAFIM Chefe de Gabinete ^K \_^-Ô-<_-.—t (^— NAUTO REIS Procurador Geral do nicípio