norma nº 1588/2000

LEI N° 1.588/00
Passa a chamar-se PRAÇA AUGUSTO VIEIRA
DOS SANTOS localizada na Rua 09 no Bairro
Alto da Aliança.
da Bahia,
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado
sanciono a seguinte lei:
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
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Art.1° - A Praça em construção na Rua 09 no Bairro
Alto da Aliança terá o nome de PRAÇA AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS
Art.2° - É parte integrante desta Lei, croquis anexo,
conforme exigência da Lei Complementar n° 1.899/97, que define critérios para
elaboração de Projetos de Leis Ordinários que dá nomes a logradouros Públicos e dá
outras providências.
Art.3° - Esta lei entra epfí /vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO
JUAZEIRO, em 29 de maio de 2000.
RIVADAVIO ESPINO
Prefeito Municipal
ITO MUNICIPAL DE
EURICO MENEZES REGIS SERAFIM
Chefe de Gabinete
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lOSlÈ NAUTO REIS
Procurador Geral do ipio