norma nº 1591/2000

LEI N° 1.591/00
Torna-se de Utilidade Pública a
União das Associações Rurais
do Município de Juazeiro - BA.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da
Bahia,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL decreta e eu
sanciono a seguinte lei:
Art.1° - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
entidade filantrópica e sem fins lucrativos, denominada UNIÃO DAS
ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA, situada na
Praça da Bandeira, S/N - Centro - nesta cidade.
Art.2° - Esta lei entra em vigor jia data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 26 de jufíhefrsfe 2000.
RIVADAV1O ESP
Prefeito Muni
OS
EURICO MENEZES REGIS SERAFIM
Chefe de Gabinete
JO&É NAUTO REIS
Procurador Geral do/Município