| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1596 / 2000 |
| Date | 2000-06-12 |
| Ementa | UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DE JUREMAL. |
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LEI N° 1.596/00 UTILIDADE PUBLICA Associação do Desenvolvimento Económico e Social de Jurema!. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, sanciono a seguinte lei: Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu Art1° - Fica considerada de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Económico e Social de Jurema!. Art.2° -• Esta lei entra em ^gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO JUAZEIRO, em 12 de junho de 2000. RIVADAVIO ESP, Prefeito Municipal ITO MUNICIPAL DE MÓS EURTCO MEfc€ZES REGIS SERAFIM Chefe de Gabinete o—T JOSETslAUTO REIS Procurador Geral do Município