| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 949 / 1984 |
| Date | 1984-03-17 |
| Ementa | RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE JUAZEIRO E DAS OUTRAS PROVIDEN CIAS. |
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k Si N9 9^9/84 "Reconhece a utilidade pública da Associação dos Artesãos de Juazeiro e da outras providen cias'; A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art*12 - É reconhecida a utilidade pu blica da Associação dos Artesãos de Juazeiro. Art.22 - £sta lei entrara ea vigor na data de sua publicação. e - Revogar-se as disposições em contrario. GABINETE DO P .LTO MUNICIPAL DE JUAZEIKO, ens 17 de siaio de 1984. Prefeito Municipal. DR. ELISÍ3Í SANTOS Chefe de/Gabinete.