materia nº 3/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE 
MARACAS o r 1 , - i PODER LEGISLATiVO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12024 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO 
DE CIDADÃO HONORÍFICO, ACATA A LEI N° 
26812008, QUE DISPÕE SOBRE A 
REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE 
TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÍFICO OU 
QUALQUER OUTRA HONRARIA A PESSOAS 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS, ESTADO 
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais com espeque nos arts. 344 
a 351 do Regimento Interno, e art. 46 incisos XXIII, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando a Lei de n° 268/2008, formulada pela Câmara Municipal de 
Maracás, em conformidade com o texto Regimental da Casa o Vereador Josemar de 
Castro Santos que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, ouvindo o plenário, que 
seja concedido o Título Honorífico de Cidadã Maracaense a Sr.a. Edneia Gomes 
Nascimento Fontes. 
DECRETA: 
Art. 1°- Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Maracaense a lima. 
Sra. Edneia Gomes Nascimento Fontes. 
Art. 2°- A Mesa da Câmara deverá adotar as providências de praxe e as 
especificas cabíveis para dar a publicidade devida a esta decisão, assim como informar 
aos órgãos indicados nas legislações correlatas. 
Art. 30 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
• João Menezes dos Santos 
Vereador 
Pça Rui Barbosa n° 655 - Centro - Maracás/BA CEP 45360-000 - Tele/Fax 73 3533-2395 
CN.P.J: 16.434.21910001-39 - E-mail: cama ramaracasgmaiIcom 
Site: www.camaramaracas.ba.gov.br 
JUSTIFICATIVA 
A Sr.a. Edneia Comes Nascimento Fontes, nasceu no Município de Jaguaquara Bahia, no 
dia 30 de março de 1981. Filha da senhora Vânia Gomes Nascimento e do senhor Edval 
Fontes. Edneia viveu na Serra de Viturino, até os três (3) anos de idade, quando se mudou 
para Itiruçu Bahia e há onze (11) anos, reside na cidade de Maracás. Edneia é mãe de 
Danielien uma jovem de 22 anos, neta de Marello Morbek de família com raízes profundas 
na região de Maracás, um residente respeitado no município. Edneia é formada em 
Matemática pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), construiu uma 
carreira sólida como professora a onde deu aulas nas escolas, Instituto de Educação de 
Maracás (IEM), Renato Vaz Sampaio e no Colégio Normal Municipal de Maracás (CNMM). 
Atualmente exerce suas funções no povoado do Peixe região de Lagedo do Tabocal. Além 
de suas contribuições no campo da educação, Edneia desempenha um papel significativo 
na comunidade como Presidente da Associação de Ciclismo conhecida como FLORES e 
GUARDIÕES, criada por 10 mulheres foi fundada em 25 de março de 2016, há 8 anos em 
nosso município que tem o Título de Utilidade Pública Municipal e Sem Fins Lucrativos. 
Como Presidente da Associação de Ciclismo Flores e Guardiões onde vem 
desenvolvendo um lindo Projeto Social. Desenvolvendo trabalhos sociais, inclusive para 
pessoas em situação de vulnerabilidade social. O Sextou Pedalou é um projeto de trabalho 
voluntário e que já tem um legado no município pois através das oficinas básicas de 
mecânica em bicicletas temos hoje adolescentes e jovens com uma profissão e é visível 
as mudanças em seus comportamentos. Desenvolvemos um trabalho social com 
mulheres incentivando a pedalar, buscando saúde e qualidade de vida. Aonde acontece 
oficinas de cocadas e licores no município e na zona rural. A associação promove eventos 
diversos e vem trazendo para o município pessoas de várias cidades para conhecer nossa 
cultura e incentivando a pratica esportiva. Edneia hoje e conhecida por muitas pessoas 
pelos seus belíssimo e importante trabalho em nossa cidade. 
Pça Rui Barbosa no 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395 
C.N.P.J: 16.434.219/0001-39— E-mail: camara.maracascimaiI com 
Site: www.camaramaracas.ba.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
MARACÁS 
PODER LEGISLATIVO 
Saia de sessões Maracas-Bahia, 29 de julho de 2024. 
7 dos Santos 
Vereador 
Pça Rui Barbosa n° 655 - Centro - Maracás/BA CEP: 45360-000 - Tele/Fax: 73 3533-2395 
CN.P.J: 16.43421910001-39 - E-mail: camara.maracasgmaiI com 
Site: www.camaramaracas.ba.gov.br