| sessao |
16 |
2026-05-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
155/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Avaliações neuropsicológicas gratuitas |
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156/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Protocolo Municipal de Ação para Casos de Violência no Ambiente Escolar |
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| materia |
157/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Feira Gastronômica |
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158/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indicação de Cobertura de Pontos de ônibus |
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159/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Atendimento Psicológico na Zona Rural |
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160/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indicação Árvore Frutífera |
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12/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Projeto de Lei nº 34/2026, que autoriza o Município de Maracás a realizar operação de crédito junto à DESENBAHIA. |
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150/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Construção de uma quadra poliesportiva ou areninha no Assentamento de Capivaras |
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151/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Povoado de Capivaras |
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152/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que sejam realizados estudos técnicos visando futura pavimentação das vias localizadas nos Loteamentos Santa Rosa e Estrela D´alva. |
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| materia |
153/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que seja realizado estudos técnicos visando a reforma e revitalização dos canteiros centrais localizados do Povoado de Pé de Serra, conforme segue foto anexada. |
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154/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Construção de uma areninha no Povoado de Pé de Serra |
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37/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, transparência e controle das emendas parlamentares destinadas ao Município de Maracás e daquelas aprovadas no Orçamento Municipal. |
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148/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto à secretaria de Infraestrutura e faça a construção de três vestiários no campo de terra do povoado de Pé de Serra, sendo dois destinados aos atletas das equipes participantes e um destinado à equipe de arbitragem. |
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| materia |
149/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto à secretaria de Infraestrutura e faça a pavimentação das ruas dos bairros Iara, Santa Izabel e São Miguel. |
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| sessao |
15 |
2026-05-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
146/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a instalação de novos pontos de ônibus e a substituição/requalificação dos já existentes, tanto na sede quanto na zona rural do município. |
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147/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indicação para revitalização da Ladeira da Salgada |
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14/2026 |
2026-05-19 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A APLAUSOS AOS GARIS, Sr° JOÃO DE SOUZA FRANÇA, Sr° ROQUE SOARES DE OLIVEIRA, A Srª GILDETE DIAS DOS SANTOS,A Srª JOSELITA DE SOUZA DOS SANTOS E ESSA HOMENAGEM SE ESTENDE À TODOS OS PROFISSIONAIS GARIS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 13/2026. Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Itinerante e o Programa “Leitura em Movimento” e estabelece suas diretrizes no âmbito do Município de Maracás. |
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35/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 14/2026. Institui o Cadastro Municipal de Grupos Culturais e Tradicionais no município de Maracás-BA, reconhece oficialmente as manifestações culturais locais e das outras providências. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 01/2026. Institui e implementa a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Maracás, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa
Municipal de Proteção, Saúde e Valorização
dos Garis e Trabalhadores da Limpeza
Urbana no município de Maracás, e dá
outras providências. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 16/2026. Programa de Identificação de Logradouros Públicos (PROLOG) no Município de Maracás-BA e estabelece diretrizes para a sinalização de vias públicas. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão COFC - PL 34/2026. Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 34/2026. Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 21/2026. Fica instituído, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de garantir o direito humano à alimentação adequada, nos termos da Lei nº 11.346/2006. |
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| materia |
144/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza de toda a área das antigas estufas de flores, localizada entre os bairros Morumbi e Beija Flor. |
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| materia |
145/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Implantação de containers específicos para o descarte de lixo eletrônico (e-lixo) em pontos estratégicos da cidade de Maracás. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
RETIRADA DE PAUTA do
Projeto de Lei Ordinária nº 34/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras
providências”, até que sejam prestados os devidos esclarecimentos à população e a esta
Casa Legislativa. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do pagamento da Bolsa EJA e do lançamento do
Edital do Auxílio Universitário 2026 |
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35/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei da LDO/2027. |
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| materia |
142/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
implantação do fornecimento de lanche aos estudantes universitários que utilizam
diariamente o transporte universitário ofertado pelo município. |
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| materia |
143/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
lançamento do Edital 2026 do Programa Auxílio
Graduação destinado aos estudantes universitários do município. |
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| sessao |
14 |
2026-05-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a contratar operaçao de crédito, oferecer garantias e dá outras providências |
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| materia |
129/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto à secretaria competente a implantação de rede de internet Wi-Fi livre e gratuita no Estádio Municipal Alberico Cunha da Silva. |
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| materia |
130/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal faça o alargamento da passagem de água existente no riacho localizado na estrada que interliga os povoados das Covas ao Brejo das Canas, nas proximidades do Riacho do Agreste. |
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| materia |
131/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal faça a construção de uma passagem molhada no riacho localizado no Povoado do Agreste, visando garantir melhores condições de acesso e mobilidade para os moradores da comunidade. |
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| materia |
132/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação da educação financeira nas escolas da rede municipal de ensino |
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| materia |
133/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para a criação da Bolsa Atleta Municipal no âmbito do Município de Maracás. |
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| materia |
134/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Gerônimo Tranzilo, Rua Nelson Bastos, Rua Idalicio Morbeck e em todas as ruas do Bairro Estrela Dalva, no Município de Maracás. |
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| materia |
135/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Criação de programa de apoio financeiro e estrutural às festas populares juninas realizadas nos bairros do Município de Maracás. |
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| materia |
136/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de programa de assistência veterinária itinerante no âmbito do Município de Maracás. |
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| materia |
137/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de biblioteca digital nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
138/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação do Cemitério da Comunidade de Capivaras, localizado na zona rural do Município de Maracás. |
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139/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Implantação de Campanhas Permanentes de Vacinação Preventiva, especialmente contra Tétano e Hepatite, bem como a realização de exames periódicos de saúde para os garis e trabalhadores da limpeza urbana. |
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140/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica a Instalação de pontos de apoio para os garis do município, contendo estrutura adequada com banheiros, Agua potável, espaço para descanso e local apropriado para alimentação durante a jornada de trabalho. |
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141/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica a Criação da Campanha "Lixo Seguro", com ações educativas voltadas à orientação da população sobre o descarte correto de materiais cortantes e perfurantes, como vidros, seringas, lâminas, agulhas e objetos similares, utilizando garrafas PET, caixas de leite ou embalagens resistentes para proteger os garis e demais trabalhadores da limpeza urbana contra acidentes. |
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