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REQUERIMENTO Nº ____/2026
Solicita informações acerca do pagamento da Bolsa EJA e do lançamento do
Edital do Auxílio Universitário 2026
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais e legais, requer à Mesa Diretora,
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Maracás, juntamente com a Secretaria Municipal competente,
solicitando as seguintes informações:
1. Qual a previsão para realização do pagamento da Bolsa EJA aos estudantes
beneficiários do programa no município;
2. Qual a previsão para publicação do Edital 2026 do Programa de Auxílio
Universitário destinado aos estudantes do ensino superior.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como finalidade buscar esclarecimentos e informações
oficiais acerca de programas educacionais de grande relevância social para os estudantes
do município.
Diversos alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA têm buscado informações sobre a
previsão de pagamento da Bolsa EJA, benefício importante para incentivo à permanência
escolar e continuidade dos estudos.
Da mesma forma, estudantes universitários aguardam o lançamento do Edital 2026 do
Auxílio Universitário, programa essencial para auxiliar nas despesas acadêmicas e garantir
melhores condições de acesso e permanência no ensino superior.
A ausência dessas informações tem gerado preocupação entre os beneficiários, motivo pelo
qual se faz necessária a devida transparência e divulgação por parte do Poder Executivo
Municipal.
Diante do exposto, requer-se o envio das informações solicitadas no prazo legal.
Sala das Sessões, Maracás – BA, 18 de maio de 2026.
Alex Gomes de Oliveira
Vereador
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