br-locleg corpus explorer

← Maracás (BA)

materia nº 140/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 140 / 2026
Date 2026-05-13
EmentaIndica a Instalação de pontos de apoio para os garis do município, contendo estrutura adequada com banheiros, Agua potável, espaço para descanso e local apropriado para alimentação durante a jornada de trabalho.
native_id1303

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg032/2026.
2026-05-14 Matéria aprovada
2026-05-14 Matéria inclusa na Ordem do Dia
2026-05-13 Matéria inclusa no Expediente
2026-05-13 Aguardando a inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-14T12:01:35.325692-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CAMARA PIRJEEIII6i ii-Alliv ilARACAS 
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHA 
lib +a 
INDICAÇÃO N° /2026 
Excelentíssimo SenhorJonasBernardo de Amorim 
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Maracás. 
Autor: Noelia de Souza Novaes 
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente 
com a Secretaria competente, a Instalação de pontos de apoio para os garis 
do município, contendo estrutura adequada com banheiros, Agua potável, 
espaço para descanso e local apropriado para alimentação durante a 
jornada de trabalho. 
JUSTIFICATIVA 
Os garis desempenham um papel fundamental na manutenção da limpeza 
urbana, contribuindo diretamente para a saúde pública, organização da cidade e 
bem-estar da população. Mesmo exercendo uma atividade essencial, muitos 
desses profissionais ainda realizam suas funções sem acesso a uma estrutura 
adequada de apoio durante a jornada de trabalho. A instalação de pontos de 
apoio com banheiros, água potável, espaço para descanso e local apropriado 
para alimentação proporcionará mais dignidade, conforto e melhores condições 
de trabalho para esses trabalhadores, que diariamente enfrentam longas 
jornadas sob sol e chuva. Além de valorizar os profissionais da limpeza urbana, 
a iniciativa também contribui para a melhoria da qualidade dos serviços 
prestados à população, demonstrando respeito e reconhecimento à importância 
do trabalho realizado pelos garis no município. Diante da relevância da proposta, 
solicita-se a atenção do Poder Executivo para a implantação desta importante 
medida. 
Sala das Sessões, 13 de maio de 2026. 
Noelia de Souza Novaes 
vereadora 
Praga Rui Barbosa, N°655 - Centro - Maraccis/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax:73 3533-2395 
CNP..7: 16.434.219/0007-39 - E-mail: comara.maracas©gmail.com Site: www.camaramaracas.ba.gov.br 

open original →