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30/2026 |
2026-04-22 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 139/2025. Institui a Política Municipal “Ler Melhor” no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. |
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31/2026 |
2026-04-22 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 151/2025. comissão Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nos veículos destinados ao transporte escolar da rede pública municipal e dá outras providências. |
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32/2026 |
2026-04-22 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 159/2025. Institui, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Saúde no Campo e dá outras providências. |
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33/2026 |
2026-04-22 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CSEAS - PL 160/2025. Institui, no âmbito do Município de Maracás, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transparência e dá outras providências. |
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99/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica a implantação de transporte universitário no período da tarde, com deslocamento regular entre o município de Maracás e a cidade de Jequié, destinado aos estudantes matriculados em instituições de ensino superior. |
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100/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de recuperação da estrada vicinal que dá acesso à comunidade do Camulengue, incluindo patrolamento, cascalhamento e melhorias na drenagem ao longo de seu percurso. |
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101/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Realização de operação tapa-buracos, bem como a substituição e/ou reforço da sinalização vertical no trecho da Avenida Brasília, compreendido entre o Restaurante ‘’O Braseiro’’ até o Posto de combustível Tupy. |
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102/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Restauração do marco histórico da inauguração da energia elétrica em Maracás, bem como a urbanização de seu entorno, com a criação de uma praça e pavimentação da via local. |
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98/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Promoção de uma feira de exposição de animais a cada 3 (três) meses no município de Maracás. |
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4/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Conforme a indicação de Nº 207/2026, em cópia anexo, solicito a recuperação da estrada vicinal da BA 893, que dá acesso ao povoado do Camulengue, localizado no Município de Maracás-BA. |
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5/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Conforme indicação legislativa Nº282/2026, em cópia em anexo, solicito a construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada, destinada à prática de caminhada, corrida e ciclismo, com iluminação pública, nas margens da BA 026, no trecho que liga a saída da cidade de Maracás, sentido a Pé de Serra, nas imediações da saída do posto de combustível Tupy, até o posto de combustível Pôr do Sol, popular “Posto de Pinha”, e na comunidade Santo Antônio. |
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6/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Conforme indicação legislativa Nº97/2026, em cópia em anexo, solicito a recuperação da estrada vicinal da BA-893, da sede de Maracás até a BA-330, via povoado do Camulengue. Por ser uma Rodovia Estadual, não é obrigação do Município fazer esse serviço de patrolamento. |
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7/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Cordialmente, conforme indicação legislativa Nº282/2026, em cópia em anexo, solicito a construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada, destinada à prática de caminhada, corrida e ciclismo, com iluminação pública, nas margens da BA-026, no trecho que liga a saída da cidade de Maracás, sentido a Pé de Serra, nas imediações da saída do posto de combustível Tupy, até o posto de combustível Pôr do Sol, popular “Posto de Pinha”, e na comunidade Santo Antônio. |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal Interceda por meio da Secretaria competente, a recuperação da estrada vicinal da BA-893, da sede de Maracás até a BA 330, que liga ao povoado do Camulengue. |
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| sessao |
10 |
2026-04-16 |
Sessão Ordinária |
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23/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas nos órgãos públicos municipais de Maracás-BA e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 140/2025. "Reconhece como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás a Comunidade Fazenda Estiva e dá outras providências". |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 118/2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e execução de Plano de Manejo e Resgate da Fauna Silvestre em empreendimentos que impliquem supressão de vegetação ou alteração de habitats naturais no Município de Maracás, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 154. "Denomina a 3ª Travessa, popularmente conhecida como “Beco de Cristovão”, localizada na Avenida Amélia Mariniello, Bairro Jiquiriçá, em frente ao Mercadinho Santos, como “Travessa Cristóvão da Silva”, e dá outras providências". |
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27/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 145. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Flores de Maracás, com o objetivo de incentivar e apoiar a produção de flores no município, e dá outras providências". |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indicação de implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Afrânio Peixoto, em frente à residência de número 225. |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Praça Adeovaldo Meira, no trecho compreendido entre o CETIM até a lateral da Clínica São Mateus, na Avenida Renato Vaz Sampaio, neste município. |
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91/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de roçagem e cascalhamento na estrada da Lagoa do Boi dos Mouras, neste município. |
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92/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica a implantação de medidas de proteção na Barragem da Fumaça, neste município. |
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93/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de limpeza nas antigas estufas de flores, localizadas nas proximidades do Loteamento Beija-Flor. |
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94/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Requalificação urgente da Estrada da Moenda um (1) |
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95/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Requalificação completa da estrada que liga o Município de Maracás ao Município de Marcionílio Souza. |
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96/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
UBS Augusto Leonel de Oliveira Dias - Popular Guto da Saúde |
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18/2026 |
2026-04-14 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 019/2026 - Que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Maracás e dá outras providências. |
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19/2026 |
2026-04-14 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 151/2025. Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nos veículos destinados ao transporte escolar da rede pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-14 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 156/2025. Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional e Empregabilidade no Município de Maracás e dá outras providências. |
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21/2026 |
2026-04-14 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 157/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Casa do Trabalhador de Maracás e dá outras providências. |
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22/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista |
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22/2026 |
2026-04-14 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão COFC - PL 19/2026. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-14 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão COSPAMA - PL 118/2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e execução de Plano de Manejo e Resgate da Fauna Silvestre em empreendimentos que impliquem supressão de vegetação ou alteração de habitats naturais no Município de Maracás, e dá outras providências. |
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88/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Nelson Luis dos Anjos Portela, Prefeito Municipal de Maracás, que seja denominada “Unidade Básica de Saúde Maria Soledade Brito dos Anjos – Suzy Brito (in memoriam)” UBS localizada no bairro Irmã Dulce. |
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87/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a Instalação de câmeras de segurança e reforço da vigilância na Rodoviária Municipal |
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6/2026 |
2026-04-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei nº 122/2025 |
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17/2026 |
2026-04-10 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer CLJRF - PL 135/2025 - Institui no município de Maracás o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2026-04-09 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
15/2026 |
2026-04-08 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão COFC - PL 122/2025. “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Inclusão e Prioridade à Contratação de Microempreendedores de Maracás – PIPME, nas licitações realizadas pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências” |
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16/2026 |
2026-04-08 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 122/2025. “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Inclusão e Prioridade à Contratação de Microempreendedores de Maracás – PIPME, nas licitações realizadas pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências” |
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81/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que Interceda junto à Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI), e viabilize a vinda de um Castramóvel para atender o Território de Identidade do Vale do Jiquiriçá, com sede em nosso município. |
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82/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica a realização de nivelamento da Travessa da Lajinha, Rua 2, localizada no Bairro Alto do Cruzeiro. |
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83/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica a disponibilização e instalação de sanitários físicos ou móveis, no ponto de táxi Zé Saraiva, localizado na praça Rui Barbosa e nos pontos de treler de lanches, localizado na avenida Brasília, na mediações da Ikimistura. |
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84/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo à instalação de contêiner de lixo com capacidade adequada para coleta urbana em Maracás, na Rua Augusto Eloi, abaixo do Mercadinho RPM. |
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85/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Construção de uma passagem molhada no Riacho do Chico, localizada na estrada sentido ao município de Jequié. |
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86/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Construção de uma passagem molhada no Riacho do Chavier, localizada na estrada sentido ao município de Jequié. |
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10/2026 |
2026-04-07 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplauso ao Sr Kaic Novaes Braga. |
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13/2026 |
2026-04-07 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da comissão CLJRF - PL 139/2025. “Institui a Política Municipal “Ler Melhor” no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências.” |
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