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9/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O presente requerimento tem como objetivo buscar, de forma respeitosa,
transparente e colaborativa, informações sobre o planejamento, execução e
andamento do projeto dos portais da cidade, obra de grande relevância para a
identidade visual, cultural e turística do município. |
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13/2026 |
2026-05-12 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Senhora Jocélia Novaes Santiago, em reconhecimento à sua notável trajetória e aos relevantes serviços prestados à segurança pública, bem como por ter sido a primeira policial feminina da história de Maracás. |
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32/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal "Remédio em Casa" no município de
Maracás, destinado à entrega domiciliar de medicamentos de uso
contínuo para idosos, pessoas com deficiência, pacientes acamados,
pessoas com mobilidade reduzida, pessoas diagnosticadas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pacientes em situação de
vulnerabilidade, e dá outras providências. |
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33/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Acolhimento e Assistência à Saúde
Mental no município de Maracás, destinado ao atendimento de pessoas
com depressão, ansiedade, Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG),
síndrome do pânico e outros transtornos emocionais, e dá outras
providências. |
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128/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados
estudos técnicos e posteriormente executadas obras de renovação,
revitalização, iluminação e abertura à visitação do espaço onde se
encontra a imagem de Nossa Senhora Sant'ana, importante símbolo
religioso, histórico e cultural do município de Maracás. |
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31/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção e Apoio às Pessoas com Doença Renal Crônica e em Tratamento de Hemodiálise no Município de Maracás, e á outras providências. |
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127/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Implantação e fortalecimento da Política Municipal de Esporte e Lazer no Município de Maracás, através da criação e regulamentação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer. |
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126/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Ampliação da cobertura do sinal de telefonia móvel no município, especialmente nas localidades rurais e regiões ainda desassistidas, mediante adesão ao Projeto de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que autoriza a instalação de repetidores e reforçadores de sinal por entidades municipais. |
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13 |
2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
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12/2026 |
2026-05-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Professora Ló (Joelma Marques da Silva), em reconhecimento ao brilhante trabalho educacional e social desenvolvido em nosso município. |
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125/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de sistema próprio de geração de energia elétrica por meio de placas solares (energia fotovoltaica) |
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11/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Fabiane de Melo Ribeiro Gonçalves |
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28/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção e Cuidado à Pessoa com Câncer no Município de Maracás e dá outras providências. |
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29/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cadastro Municipal de Beneficiários do Estacionamento Prioritário, destinado à identificação e ao controle do uso das vagas reservadas em vias públicas e espaços públicos municipais. |
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30/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Lúpus no Município de Maracás e dá outras providências. |
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117/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Implantação de campanhas permanentes "Adote um Amigo", incentivando a adoção responsável de cães e gatos em situação de abandono no município |
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118/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
A Implantação de uma Brinquedoteca no Povoado de Pé-de-Serra. |
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119/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Implementação efetiva da Lei Municipal nº 700/2025, que institui a Lei da Cultura de Paz, Combate às Drogas e a Todas as Formas de Violência |
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120/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Criação e execução de ações permanentes de combate à violência entre adolescentes. |
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121/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Proibição da passagem de motocicletas e bicicletas em alta velocidade no beco que dá acesso à Avenida Amélia Mariniello e à Avenida Senador Luiz Viana Filho, popularmente conhecido como Beco de Sr. Betinho, bem como a instalação de sinalização adequada e mecanismos de controle de velocidade no local. |
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122/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Construção de uma Academia da Saúde no Bairro Maracazinho, neste município. |
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123/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Realização de calçamento/pavimentação das travessas da Rua Castro Alves, neste município. |
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124/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Realização da construção de uma praça pública na rua Jose Raimundo, na área central, compreendida entre o início do CRAS até o Mercado Águia. |
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6/2026 |
2026-04-30 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar à família do Srº Roque Mota Dos Santos, pelo seu falecimento, ocorrido em 29 de Abril de 2026.” |
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6/2026 |
2026-04-30 |
Razões do Veto |
Dispõe sobre medidas de prevenção e responsabilização em casos de ataques de cães a rebanhos e outros animais de produção no Município de Maracás-BA, e dá outras providências. |
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2026-04-30 |
Sessão Ordinária |
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5/2026 |
2026-04-29 |
Moção de Pesar |
Pelo falecimento do senhor Antônio Pereira, carinhosamente conhecido como Toinho, figura muito querida e respeitada por toda a comunidade. |
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116/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a instalação de placas de sinalização na entrada da localidade de Caldeirão dos Miranda, zona rural deste município. |
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27/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para alimentação e hospedagem aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, submetidos a Tratamento Fora do Domicílio – TFD, no âmbito do Município de Maracás, e dá outras providências. |
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115/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Programas permanentes de capacitação e treinamento continuo voltados aos profissionais das áreas de saúde e educação, com foco no atendimento adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas acerca do andamento, execução e efetividade das leis e indicações aprovadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, especialmente no que se refere às seguintes matérias: |
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26/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos próprios para a aquisição de alimentos, medicamentos e materiais de higiene destinados à doação para entidades, associações e protetores independentes de animais no âmbito do Município de Maracás, e dá outras providências. |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Implantação de cobertura externa em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, com estrutura adequada de proteção contra sol e chuva, especialmente nas áreas de espera e acesso ao atendimento. |
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112/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Implantação do Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos, com a realização de mutirões periódicos, priorizando animais em situação de rua e pertencentes a famílias de baixa renda. |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, na forma
regimental, que determine à Secretaria competente a criação do Conselho Municipal
de Proteção e Defesa Animal, órgão de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador,
com a participação do Poder Público e da sociedade civil. |
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114/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICO a criação do Centro Municipal de Atenção Animal – CMAA, destinado à promoção de ações integradas de saúde, proteção e bem-estar animal no âmbito do município. |
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110/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Pavimentação completa da Praça de Alimentação do Parque dos Eucaliptos (Bangalô) |
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25/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Núcleos de Atendimento Especializado a Gestantes no município e dá outras providências. |
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103/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Realização de instalações de cercamento com tela em toda a extensão do aterro sanitário do município. |
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104/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicação construção de área externa da UBS Irmã Dulce. |
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105/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Construção e/ou requalificação da Praça da Vitória, com implantação de equipamentos de lazer, esporte e Academia da Saúde. |
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| materia |
106/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Requalificação da Praça Ângelo dos Anjos com implantação de estrutura completa de lazer, esporte e Academia da Saúde. |
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107/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Implantação de Centro de Hemodiálise no Município de Maracás. |
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| materia |
108/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Construção de praça com área de lazer e equipamentos esportivos no Bairro lara. |
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109/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Maracás. |
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| sessao |
11 |
2026-04-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico ao Sr. Daniel Costa Borges, acatando a Lei n° 268/2008, que dispõe sobre tal. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Casa das Memórias de Maracás, institui o Arquivo Público Municipal e dá outras providências. |
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28/2026 |
2026-04-22 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer CLJRF - PL 159/2025 - Institui, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Saúde no Campo e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-22 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 160/2025 - Institui, no âmbito do Município de Maracás, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transparência e dá outras providências. |
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