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materia nº 116/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 116 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaIndica ao Executivo a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a instalação de placas de sinalização na entrada da localidade de Caldeirão dos Miranda, zona rural deste município.
native_id1266

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg023/2026.
2026-04-30 Matéria aprovada
2026-04-30 Matéria inclusa na Ordem do Dia
2026-04-29 Matéria inclusa no Expediente
2026-04-29 Aguardando a inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-30T11:42:32.614634-03:00 Aprovada por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA PIvii1EIVICIPAI:DEI VIOAARACÃS 
JUNTOS, CONSTRUIMOS O AMANHÃ 
INDICAÇÃO N° ___/2026 
Ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal de Maracás 
Assunto: Construção de redutores de velocidade e instalação de 
sinalização viária na entrada da localidade de Caldeirão dos Miranda. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a 
implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a 
instalação de placas de sinalização na entrada da localidade de Caldeirão dos 
Miranda, zona rural deste município. 
JUSTIFICATIVA: 
A presente indicação tem como objetivo atender a urna demanda urgente da 
população residente na localidade de Caldeirão dos Miranda. que enfrenta 
constantes riscos em razão do tráfego de veículos em alta velocidade na 
entrada da comunidade. 
A ausência de redutores de velocidade e de sinalização adequada compromete 
a segurança dos moradores, especialmente de crianças, idosos e 
trabalhadores que transitam diariamente pela via. 
A implantação das medidas sugeridas proporcionará: 
• Redução da velocidade dos veículos que trafegam na localidade; 
• Prevenção de acidentes e maior segurança para pedestres e 
condutores; 
• Organização do tráfego na entrada da comunidade; 
• Melhoria na qualidade de vida e tranquilidade dos moradores; 
• Maior visibilidade da via, por meio de sinalização adequada. 
Praça Rui Barbosa, N°655 - Centro. MoracasMA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395 
CNPJ: 16.434.279/0007-39 - E-mail: comarcrmarocosCagmail.com Sito: www.comaromarocas.bo.gov.br 
CÂMARA MARACAS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ 
Ressalta-se que se trata de uma ação simples, porém de grande impacto 
social, contribuindo diretamente para a preservação de vidas e o bem-estar da 
população rural. 
Diante do exposto, certo de contar com a atenção e sensibilidade da gestão 
municipal, renovo votos de estima e consideração. 
Atenciosamente, 
\íz---w\-R 
MARCOS SILVA DA FONSECA 
Vereador do PT de Maraeás-Bahia 
Quadriênio 2025-2028 
Praça Rui Barbosa, N°655 - Centro Maracas1BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 733533-2395 
CNPJ: 16.434.279/0007-39 - E-mail: camara.maracaseãgmail.com Site: www.camaramaracas.ba.gov.br 

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