materia nº 125/2026

GABINETE: VEREADOR RENÊ ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº ____/2026
Maracás – BA, 05 de Maio de 2026.
Ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Maracás
Assunto: Implantação de sistema próprio de geração de energia solar no 
Município
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal 
que realize estudo de viabilidade para implantação de sistema próprio de 
geração de energia elétrica por meio de placas solares (energia 
fotovoltaica), visando atender prédios públicos e estruturas da administração 
municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se na necessidade de modernização da 
gestão pública, com foco em sustentabilidade, eficiência e redução de 
gastos públicos.
A implantação de um sistema próprio de geração de energia solar representa 
uma alternativa viável e estratégica, considerando que se trata de uma fonte 
limpa, renovável e de baixo custo de manutenção, capaz de gerar economia 
significativa aos cofres públicos no médio e longo prazo.
Destaca-se que o sistema poderá ser implantado tanto em área específica 
destinada à usina solar quanto por meio da utilização dos próprios 
telhados de prédios públicos, a exemplo de escolas, unidades 
administrativas, sedes de secretarias e demais equipamentos públicos, 
otimizando espaços já existentes.
Além da redução das despesas com energia elétrica, a iniciativa contribui para:
 Sustentabilidade ambiental; 
 Redução da dependência de fontes convencionais de energia; 
 Melhor planejamento financeiro da administração; 
 Fortalecimento de políticas públicas voltadas à inovação e 
responsabilidade ambiental. 
GABINETE: VEREADOR RENÊ ALMEIDA
Diante disso, solicita-se que o Poder Executivo avalie a viabilidade técnica e 
financeira da implantação do sistema, podendo inclusive buscar parcerias e 
fontes de financiamento para viabilizar o projeto.
Certo de contar com a atenção e o compromisso da gestão municipal com a 
inovação e o uso responsável dos recursos públicos, renovo votos de estima e 
consideração.
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Renê Pires de Almeida
Vereador – Câmara Municipal de Maracás – BA