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14/2026 |
2026-04-07 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão CLJRF - PL 148. "Institui no município de Maracás o “Dia Municipal do Associativismo” no Município de Maracás – Bahia, e dá outras providências., a ser celebrado anualmente no dia 01 de Junho, e dá outras providências". |
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75/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Promova a realização de formação continuada sobre o Novo ECA Digital para os profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes no município. |
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76/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Pavimentação das Ruas Próximas a Lajinha |
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77/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Criação do Programa “Juventude Digital e Empreendedora”. |
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78/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica que seja realizada a urbanização da entrada da cidade de Maracás, especificamente no trecho de acesso pela Rodovia Ba-250, no sentindo vindo do município de Lajedo Tabocal, com a implantação de infraestrutura adequada a melhorias urbanísticas. |
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79/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Implantação de Cozinhas Comunitárias no município, bem como realize a adesão aos programas e políticas públicas do Governo do Estado da Bahia voltados à segurança alimentar e nutricional. |
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80/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Implantação de serviços de telemedicina na Atenção Básica. |
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4/2026 |
2026-04-06 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Luciene Souza Viana. |
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21/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de garantir o direito humano à alimentação adequada, nos termos da Lei nº 11.346/2006. |
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72/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
A aquisição e implantação de um equipamento de ressonância magnética. |
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73/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
A implantação de uma área de lazer destinada à população idosa no Povoado de Caldeirão dos Mirandas |
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74/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Requalificação Rua 19 bairro Irmã Dulce |
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2/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao Senhor Neidivaldo dos Santos Pinto, popularmente conhecido como Carioca, nos termos da Lei Municipal nº 268/2008, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-04-01 |
Moção de Pesar |
Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Santos |
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20/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais no Sistema de Ensino do Município de Maracás – BA, e dá outras providências. |
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70/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Criação do Programa “Remédio em Casa |
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71/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Criação do dia do cidadão |
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69/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicação para implantação de calçamento ou asfalto na Travessa Castro Alves, no Bairro Maracaizinho. |
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785/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (DRONES/VANT’S) PARA PULVERIZAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indicação que viabiliza a construção de um balneário no Povoado de Porto Alegre, neste município. Com os vereadores Hellyan Goonçalves e Ronaldo Luiz |
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11/2026 |
2026-03-26 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER CLJRF - PELO 15/2026 - Altera o inciso I do § 5° do artigo 165 da Lei Orgânica do Município de Maracás, que dispõe sobre a porcentagem de desconto por falta nas sessões. |
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12/2026 |
2026-03-26 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER CLJRF - PDL 01/2026- Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Sr. Rondinelle Gomes de Figueiredo e dá outras providências. |
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19/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Maracás e dá outras providências |
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8 |
2026-03-26 |
Sessão Ordinária |
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8/2026 |
2026-03-24 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Comissão COFC - PL 86/2025. "PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023." |
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63/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a distribuição de sementes e insumos agrícolas aos pequenos produtores rurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar no município. |
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64/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a criação de escolas esportivas voltadas para a Pessoa Idosa, com oferta de atividades físicas e esportivas adequadas à terceira idade. |
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65/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a criação de escolinhas esportivas municipais, com oferta de atividades esportivas voltadas para crianças e adolescentes. |
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66/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a implantação de atendimento médico no período noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio da criação de plantões médicos. |
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67/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, devidamente equipada, para realização de atendimentos nas comunidades rurais do município. |
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9/2026 |
2026-03-23 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Noelia Brito Dias, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à educação, ao serviço público e à segurança da comunidade. |
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18/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e controle da Diabetes nas Creches e Escolas Públicas do Município de Maracás. |
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62/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a construção de uma cobertura externa na USF Áureo Meira, localizada no bairro Airton Senna, neste município. |
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784/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E O REAJUSTE DE 5,40% DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA. ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 699/2025, QUE MODIFICOU O
PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2026-03-19 |
Sessão Ordinária |
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61/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indicação de melhoria na iluminação pública na Avenida Brasília, especificamente no lado direito da via, nas proximidades da nova rodoviária. |
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782/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”. |
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783/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA COMO “CASA DAS FAMÍLIAS ELZA ANGÉLICA SOUZA DE JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2026 |
2026-03-17 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Valdinei Santos de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Maracás. |
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13/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Itinerante e o Programa “Leitura em Movimento” e estabelece suas diretrizes no âmbito do Município de Maracás. |
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14/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Cadastro Municipal de Grupos Culturais e Tradicionais no município de Maracás-BA, reconhece oficialmente as manifestações culturais locais e das outras providências. |
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15/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituir o Selo 'Feito em Maracás' para identificação e valorização de produtos locais e artesanais, e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Programa de Identificação de Logradouros Públicos (PROLOG) no Município de Maracás-BA e estabelece diretrizes para a sinalização de vias públicas. |
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17/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade no atendimento de mulheres com suspeita ou diagnóstico de endometriose no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Maracás e dá outras providências. |
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60/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica a criação e oferta de cursos de capacitação profissional voltados para cuidadores de idosos, crianças e pessoas com deficiência no município. |
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3/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitação de informações e providências acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 no âmbito do Município de Maracás. |
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11/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Maracás-BA e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento e enquadramento dos profissionais da Educação Infantil que exercem funções docentes como integrantes da carreira do magistério público municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026, e dá outras providências. |
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58/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Que faça uma Quadra de esporte no Povoado do Poço do Gato. |
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59/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Implantação de grupos de atividades físicas no período da tarde, especialmente no final da tarde, ampliando os projetos já desenvolvidos no período da manhã no município de Maracás – BA. |
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