materia nº 2/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº */2026
“Concede o Título de Cidadão
Honorífico Maracaense ao Senhor
Neidivaldo dos Santos Pinto,
popularmente conhecido como Carioca,
nos termos da Lei Municipal nº
268/2008, e dá outras providências. ”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com base nos artigos 344 a 351 do
Regimento Interno e no artigo 46, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 268/2008, que regulamenta a
concessão de títulos de cidadão honorífico e demais honrarias no âmbito do Município;
Considerando a indicação do Vereador Eduardo Souza Damasceno;
Resolve:
Art. 1º
Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao Senhor Neidivaldo
dos Santos Pinto, popularmente conhecido como Carioca, em reconhecimento
aos seus relevantes serviços prestados ao Município de Maracás, especialmente pelo
seu compromisso com o desenvolvimento local e pela sua contribuição ao longo dos
anos, frequentando assiduamente nossa cidade, promovendo laços de amizade e
cooperação.
Art. 2º
A entrega do presente título será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal
de Maracás, em data a ser previamente agendada, conforme disposto no Regimento
Interno.
Art. 3º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastagmail.com Site: www.camaramaracas.ba.gov.br
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÃS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
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JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo reconhecer
publicamente a significativa contribuição de Neidivaldo dos Santos Pinto,
popularmente conhecido como Carioca, para o desenvolvimento social e comunitário
de Maracás.
Carioca iniciou sua trajetória na cidade em 1982, quando chegou para trabalhar
no Banco do Brasil, após ter tomado posse no banco em agosto daquele ano. Com
um forte compromisso com o progresso da cidade, Carioca tem sido um visitante
assíduo de Maracás, retornando a cada ano e estabelecendo laços com a
comunidade.
Além de seu trabalho bancário, que inclui um período significativo no Banco do
Brasil, Carioca também se destacou como padrinho de formatura da turma de 1984
do Colégio Normal Municipal de Maracás, marcando seu envolvimento ativo nas
atividades culturais da cidade.
Por essas razões, é justo conceder o Título de Cidadão Honorífico Maracaense
ao Senhor Neidivaldo dos Santos Pinto, em reconhecimento ao impacto positivo de
sua presença e contribuição para o município ao longo desses quase 40 anos de
frequente interação com a cidade.
Diante de sua trajetória exemplar, é mais do que justo conceder ao Senhor
Neidivaldo dos Santos Pinto o Título de Cidadão Honorífico Maracaense, como
forma de reconhecer sua dedicação e contribuição ao progresso de Maracás.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás, em 25 de março de 2026.
Vereador Eduardo Souza Damasceno
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracastagmail.com Site: www.camaramaracas.ba.gov.br
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