materia nº 63/2026

INDICAÇÃO Nº _____/2026
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, 
na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de 
Maracás, bem como à Secretaria Municipal de Agricultura, a adoção da seguinte 
medida:
Distribuição de sementes e insumos agrícolas aos pequenos 
produtores rurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar no 
município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar no 
Município de Maracás, reconhecendo sua importância para a economia local, a 
geração de renda e a segurança alimentar da população.
Os pequenos produtores rurais enfrentam diversas dificuldades, 
especialmente no acesso a insumos básicos como sementes de qualidade, 
fertilizantes e outros recursos essenciais para o plantio. Muitas vezes, essas 
limitações comprometem a produtividade e o desenvolvimento das atividades 
agrícolas.
A distribuição de sementes e insumos agrícolas por parte do poder público 
representa um importante incentivo à produção rural, possibilitando melhores 
condições de cultivo, aumento da produtividade e, consequentemente, melhoria 
na renda das famílias agricultoras.
Além disso, a medida contribui para o desenvolvimento sustentável do 
município, estimulando a produção local de alimentos, reduzindo a dependência 
de produtos externos e fortalecendo a economia rural.
Trata-se, portanto, de uma ação estratégica que valoriza o homem e a 
mulher do campo, promove inclusão produtiva e incentiva o crescimento da 
agricultura familiar.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação 
da presente indicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás – BA, 26 de março 
de 2026.
Alex Gomes de Oliveira
Vereador