br-locleg corpus explorer

← Maracás (BA)

materia nº 60/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 60 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaIndica a criação e oferta de cursos de capacitação profissional voltados para cuidadores de idosos, crianças e pessoas com deficiência no município.
native_id1155

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito Municipal/Ofício nº Leg016/2026.
2026-03-19 Matéria aprovada
2026-03-19 Matéria inclusa na Ordem do Dia
2026-03-17 Matéria inclusa no Expediente
2026-03-17 Aguardando a inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-19T10:30:25.159336-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

»)» 
CÂMARA Pk OliiiiiéWI L. AriET v ilARACÃS 
JUNTOS, CONSTRUIMOS O AMANHA 
•
INDICAÇÃO N° /2026 
Excelentíssimo Senhor Jonas Bernardo de Amorim 
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Maracás. 
Autor: Noelia de Souza Novaes 
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal. por meio da Secretaria 
Municipal de Assistência Social, em parceria com a Secretaria Municipal de 
Saúde e Educação, a criação e oferta de cursos de capacitação profissional 
voltados para cuidadores de idosos, crianças e pessoas com deficiência 
no município. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem como objetivo promover a qualificação profissional de 
pessoas interessadas em atuar na área de cuidados, garantindo atendimento 
mais humanizado, seguro e preparado para pessoas que necessitam de 
acompanhamento especial. O cuidador exerce um papel fundamental no apoio 
a idosos, crianças e pessoas com deficiência, auxiliando nas atividades diárias, 
na higiene, alimentação, mobilidade e bem-estar geral. Para exercer essa função 
com qualidade, é essencial que o profissional possua capacitação adequada, 
conhecimentos técnicos e orientação sobre direitos, saúde e inclusão social. 
Além de melhorar a qualidade do atendimento prestado à população que 
necessita de cuidados especiais, a oferta de cursos de capacitação também 
contribui para a geração de emprego e renda, preparando novos profissionais 
para um mercado de trabalho que cresce constantemente. Dessa forma, a 
implementação de cursos de capacitação para cuidadores fortalecerá as 
políticas públicas de assistência social, saúde e inclusão, beneficiando 
diretamente famílias que necessitam desse tipo de serviço em nosso município. 
Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo para a realização 
desta importante iniciativa. 
Sala das Sessões, de 2026. 
n er:D(Y \ 
Noelia de Damião 
Vereadora 
mo( 
Praça Rui Barbosa, N'655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 733533-2395 
CNPJ: 76.434.279/0007-39 - E-mail: camoramaracascagmail.com Site: www.comaramaracas.ba.gov.br 

open original →