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5/2026 |
2026-03-12 |
Emenda |
Emenda Substitutiva Global ao PLO 02/2026. |
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6 |
2026-03-12 |
Sessão Ordinária |
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6/2026 |
2026-03-11 |
Moção de Aplausos |
Homenagear o jovem maracaense Rodrigo Barbosa Moreira, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica e às relevantes conquistas no campo da educação e da pesquisa científica. |
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7/2026 |
2026-03-11 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio LT FM, da cidade de Lajedo do Tabocal Bahia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunicação e à sociedade da região. |
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54/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Que seja realizado o calçamento da Rua 03, no trecho que faz travessa com a Rua 12, no Bairro Irmã Dulce, neste município de Maracás – Bahia, tendo em vista que o referido trecho não foi totalmente pavimentado |
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55/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma da quadra de esportes do Povoado de Pé de Serra, neste município de Maracás – Bahia. |
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56/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Brinquedoteca Municipal no Município de Maracás-BA, destinada ao atendimento de crianças da rede pública municipal e da comunidade em geral. |
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57/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, bem como aos órgãos responsáveis pela execução da obra, solicitando vistoria técnica e a realização de reparos na Rodovia BA-026, no trecho que liga os Municípios de Maracás e Contendas do Sincorá. |
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3/2026 |
2026-03-10 |
Parecer da Comissão Permanente |
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Cruz e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-03-10 |
Parecer da Comissão Permanente |
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023. |
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5/2026 |
2026-03-10 |
Parecer da Comissão Permanente |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária das Capoeiras, e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-03-10 |
Parecer da Comissão Permanente |
Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampidos e estouros no Município de Maracás. |
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7/2026 |
2026-03-10 |
Parecer da Comissão Permanente |
Instituir o Cadastro Municipal de Grupos Culturais e Tradicionais, com a finalidade de identificar, reconhecer e valorizar os coletivos e manifestações culturais de natureza popular, tradicional, folclórica e comunitária. |
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10/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a construção da Praça Inclusiva Sensorial destinada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Maracás — Bahia, e dá outras providências. |
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53/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada com urgência a pintura, e manutenção das faixas de pedestres em todas as ruas e avenidas do município, com atenção especial às proximidades de escolas, praças, igrejas e demais locais de grande circulação de pessoas. |
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50/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
A reforma do Posto de Saúde do Povoado da Pindobeira. |
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51/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
A reforma do Posto de Saúde do Povoado de Caldeirão dos Miranda. |
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52/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
A reforma do Posto de Saúde do Povoado de Cachoerinha. |
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1/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Resolução |
Altera o § 10 do artigoArt.129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracás que dispõe sobre a porcentagem de desconto por falta nas sessões. |
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15/2026 |
2026-03-05 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o inciso I do § 5° do artigo 165 da Lei Orgânica do Município de Maracás, que dispõe sobre a porcentagem de desconto por falta nas sessões. |
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49/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de infraestrutura, e faça o cascalhamento da estrada vicinal que inicia na saída da BA-330, em frente ao Bar de Heitor, até o povoado de Caldeirão dos Mirandas. |
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5 |
2026-03-05 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-03-04 |
Emenda |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 09/2026, para estender a atualização do Piso Salarial do Magistério aos professores contratados sob o Regime
Especial de Direito Administrativo (REDA). |
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2/2026 |
2026-03-04 |
Parecer da Comissão Permanente |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 5,40% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do município de Maracás, Estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 699/2025, que modificou o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-03-04 |
Emenda |
Suprime o parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2026. |
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4/2026 |
2026-03-04 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 09/2026 |
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46/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Implantação de Laboratórios de Informática e Robótica Educacional nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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47/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Instalação de aparelhos de ar-condicionado nos quartos do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra. |
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48/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para a requalificação da praça localizada na Rua Angelo dos Anjos, contemplando a adequação da iluminação pública com luminárias de LED e a instalação ou modernização de uma academia ao ar livre. |
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45/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Concessão de Transporte Universitário para Estudantes de Cursos Técnicos que estudam em Jequié |
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1/2026 |
2026-03-02 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER DO PROJETO DE LEI N°02/2026 |
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1/2026 |
2026-03-02 |
Emenda |
Altera o art. 4º do Projeto de Lei nº 02/2026, que dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de herbicidas, agrotóxicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves não tripuladas no âmbito do Município de Maracás. |
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9/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 5,40% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexo da Lei n° 699/2025, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências. |
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2026-03-02 |
Sessão Extraordinária |
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42/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico que seja implantada torres de iluminação para o campo de Porto Alegre. |
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43/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
A reforma do Vestiário de Porto Alegre. |
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44/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
A reforma do Posto de Saúde do povoado do Espinho. |
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2/2026 |
2026-02-26 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da Técnica de Enfermagem Vilmar Andrade |
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41/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
a reforma do posto Policial do Povoado de Porto Alegre, o mesmo beneficiara a todos. |
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4 |
2026-02-26 |
Sessão Ordinária |
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8/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para os fins que especifica. |
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39/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicitação de implantação de ponto de apoio do Núcleo Regional de Saúde (NRS) antiga Diretorias Regionais de Saúde (DIRES), para o município de Maracás – BA. |
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40/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Construção de um Curral Público no Povoado de Cachoeirinha e no Povoado de Pé-de Serra, destinado à comercialização de animais na região. |
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5/2026 |
2026-02-24 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Maria Celeste Araújo dos Santos Pires, |
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36/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
realização de pavimentação no Povoado de Caldeirão dos Mirandas, neste Município. |
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37/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas inscrições para concessão do Auxílio Graduação destinadas aos egressos do ano letivo de 2026, com abertura de edital nos dois semestres do ano |
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38/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica o Reconhecimento da Comunidade do Cuscuz como Comunidade Remanescente de Quilombo, nos termos da legislação vigente. |
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4/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Aplausos |
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA ROSIMEIRE SANTIAGO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACÁS". |
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6/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiência (PCD) e seus acompanhantes, e sobre acessibilidade de palco em eventos públicos e privados no Município de Maracás e dá outras providências.” |
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7/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do ‘Endereço Social’ destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Maracás e dá outras providências. ” |
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