br-locleg corpus explorer

← Maracás (BA)

materia nº 40/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 40 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaConstrução de um Curral Público no Povoado de Cachoeirinha e no Povoado de Pé-de Serra, destinado à comercialização de animais na região.
native_id1111

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal — Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito Municipal/ Ofício nº Leg008/2026.
2026-02-26 Matéria aprovada — —
2026-02-26 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-25 Matéria inclusa no Expediente — —
2026-02-25 Aguardando a inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-26T09:46:41.040235-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

»)» 
CÂMARA POIV lifbiláíi 3Ii ã AlE v i lARACÃS 
JUNTOS, CONSTRUIMOS O AMANHÃ 
1111- 111,-
INDICAÇÃO N° / 2026 
Excelentíssimo Senhor Jonas Bernardo de Amorim 
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Maracás. 
Autor: Noelia de Souza Novaes 
Esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo 
Senhor, por meio da Secretaria de Agricultura, que sejam adotadas as 
providências necessárias para a Construção de um Curral Público no 
Povoado de Cachoeirinha e no Povoado de Pé- de Serra, destinado à 
comercialização de animais na região. 
Justificativa: 
A presente indicação se faz necessária diante da grande dificuldade enfrentada 
pelos produtores rurais do Povoado de Cachoeirinha e do Povoado de Pé-de￾Serra e adjacências no momento da comercialização de seus animais. 
Atualmente, a região não dispõe de um espaço adequado e estruturado para a 
realização das negociações, tampouco conta com balança apropriada para 
pesagem dos animais, o que compromete a transparência, a segurança e a 
valorização justa do produto comercializado. A construção de um curral equipado 
com balança trará diversos benefícios, tais como: 
Organização e fortalecimento do comércio local; 
Garantia de pesagem correta e justa; 
Maior valorização dos produtores da região; 
Estímulo à economia rural; 
Segurança tanto para vendedores quanto para compradores. 
Trata-se de uma demanda antiga da comunidade, que contribuirá 
significativamente para o desenvolvimento econômico da região, oferecendo 
melhores condições de trabalho aos produtores e incentivando a permanência 
das atividades rurais no município. 
Diante do exposto, solicito a atenção da Secretaria de Agricultura para que 
viabilize a execução desta importante obra. 
Sala das Sessões 
Maracás, 24 de fevereiro de 2026 
"PFenerautis 
Noelia de Souza Novaes 
Vereadora 
Praça Rui Barbosa, N°655 - Centro - Malucas/BA - CEP 45360-000 T&-Fax: 73 3533-2395 
CNPJ: 16.434.279/0001-39 - E-mail: camara.maracas(Pgmail.com Site: www.camaramaracas.ba.gov.br 

open original →