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materia nº 56/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 56 / 2026
Date 2026-03-11
EmentaQue sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Brinquedoteca Municipal no Município de Maracás-BA, destinada ao atendimento de crianças da rede pública municipal e da comunidade em geral.
native_id1147

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito Municipal/Ofício nº Leg013/2026.
2026-03-12 Matéria aprovada
2026-03-12 Matéria inclusa na Ordem do Dia
2026-03-11 Matéria inclusa no Expediente
2026-03-11 Aguardando a inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-13T11:21:02.673657-03:00 Aprovada por maioria simples 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº ____/2026
Assunto: Implantação de uma Brinquedoteca Municipal
Senhor Presidente,
O Vereador Alex Gomes de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam 
adotadas as providências necessárias para a implantação de uma 
Brinquedoteca Municipal no Município de Maracás-BA, destinada ao 
atendimento de crianças da rede pública municipal e da comunidade em geral.
Justificativa
A implantação de uma brinquedoteca municipal representa uma importante 
política pública voltada ao desenvolvimento integral da criança, considerando que 
o brincar é fundamental para o processo de aprendizagem, socialização e 
desenvolvimento cognitivo, emocional e motor.
Um espaço estruturado com brinquedos educativos, jogos pedagógicos, 
livros infantis e atividades lúdicas possibilita o estímulo à criatividade, à 
imaginação e ao convívio social, além de fortalecer vínculos familiares e 
comunitários.
A brinquedoteca também poderá servir como ambiente de apoio às ações 
das áreas de educação, assistência social e cultura, sendo utilizada para 
realização de oficinas pedagógicas, contação de histórias, atividades 
psicopedagógicas e ações voltadas à inclusão social.
Além disso, a iniciativa está alinhada às diretrizes de promoção dos direitos 
da criança, contribuindo para garantir ambientes seguros e educativos que 
favoreçam o desenvolvimento saudável na infância.
Dessa forma, a implantação da brinquedoteca municipal representará um 
importante investimento social, oferecendo às crianças do município um espaço 
adequado para brincar, aprender e se desenvolver.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás – BA, 12 de março 
de 2026.
Alex Gomes de Oliveira
Vereador

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