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materia nº 54/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 54 / 2026
Date 2026-03-11
EmentaQue seja realizado o calçamento da Rua 03, no trecho que faz travessa com a Rua 12, no Bairro Irmã Dulce, neste município de Maracás – Bahia, tendo em vista que o referido trecho não foi totalmente pavimentado
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito Municipal/Ofício nº Leg013/2026.
2026-03-12 Matéria aprovada
2026-03-12 Matéria inclusa na Ordem do Dia
2026-03-11 Matéria inclusa no Expediente
2026-03-11 Aguardando a inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-13T11:21:02.534966-03:00 Aprovada por maioria simples 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº ____/2026
O Vereador Alex Gomes de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, vem à elevada apreciação do Plenário desta Casa Legislativa indicar 
ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, que seja realizado o calçamento da Rua 03, no trecho que faz 
travessa com a Rua 12, no Bairro Irmã Dulce, neste município de Maracás –
Bahia, tendo em vista que o referido trecho não foi totalmente pavimentado.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender a uma solicitação dos 
moradores da Rua 03, no Bairro Irmã Dulce, que enfrentam diversas dificuldades 
devido à falta de pavimentação em parte da via.
O trecho que faz ligação com a Rua 12 não recebeu calçamento completo, 
o que tem causado grandes transtornos à população, principalmente em 
períodos de chuva, quando o local se torna lamacento e de difícil acesso, 
prejudicando a mobilidade de moradores, pedestres e veículos.
Além disso, em períodos de estiagem, a poeira gerada pela falta de 
pavimentação causa incômodos e problemas para os residentes, afetando 
diretamente a qualidade de vida da comunidade.
Dessa forma, a realização do calçamento do trecho restante da Rua 03
é uma medida necessária para garantir melhores condições de tráfego, 
segurança, mobilidade urbana e dignidade aos moradores da localidade.
Diante do exposto, solicitamos ao Poder Executivo Municipal que avalie 
com atenção a presente indicação e adote as providências necessárias para a 
execução da obra.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás – BA, 12 de março 
de 2026.
Alex Gomes de Oliveira
Vereador

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