sessao nº 4

CAMARA PlaEtilióifq1L.AliVilARACAS 
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHA 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DEMARACAS- BAHIA 
Ata da 4a (quarta) Sessão Ordinária, no primeiro período da Sessão Legislativa 
da Câmara Municipal de Maracás. Ao 26° (vigésimo sexto) dia do mês de 
fevereiro 2025 (dois mil e vinte e seis), ás 9 (nove) horas, lavrada nos termos do 
Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação 
Regimental do Art.170, com a presença dos vereadores, Presidente: Hellyan 
Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD; Primeiro-Secretário: Heraldo Pires de 
LimaJunior/ PSD; Segundo-Secretário: Marcos Silva da Fonseca / PT;Jonas 
Bernardo de Amorim / Republicanos;AlexGomes de Oliveira / PDT; Eduardo 
Souza Damasceno (Dinha) / PDT; Edvaldo Santana / MDB; Heugenio Gomes 
Meira / PSD; Noelia de Souza Novaes / PCdoB (Noelia de Damião); Renê Pires 
de Almeida / MDB e Ronaldo Luiz dos Santos / Progressistas. Na ausência inicial 
do PresidenteJonasAmorim, o Vice-Presidente Hellyan Gonçalves assumiu a 
Presidência. Em seguida, o Presidente da Mesa, constatando o quórum 
regimental, declarou aberta a Sessão Ordinária. Em votação, a Ata da 32a 
Sessão Ordinária de 2026 foi aprovada por unanimidade. 0 Presidente solicitou 
ao Primeiro-Secretário a leitura do Expediente do Dia. Matérias do 
Expediente: 1-Projeto de Lei Ordinária 006/2026 - "Dispõe sobre a 
obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiência 
(PCD) e seus acompanhantes, e sobre acessibilidade de palco em eventos 
públicos e privados no Município de Maracás e dá outras providências." Autor: 
AlexGomes de Oliveira, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para as Comissões Competentes. 2 - 
Projeto de Lei Ordinária 007/2026 - Dispõe sobre a criação do 'Endereço 
Social' destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de 
Maracás e dá outras providências. Autor:AlexGomes de Oliveira, Número de 
Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou 
para as Comissões Competentes.3-Moção de Pesar 002/2026 pelo falecimento 
da Técnica de Enfermagem Vilmar Andrade Autor:AlexGomes de Oliveira, 
Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 4-Moção de 
Aplausos 004/2026 a Senhora Rosimeire Santiago dos Santos pelos relevantes 
serviços prestados ao município de Maracás". Autor: Noelia de Souza Novaes, 
Praça Rui Barbosa, N°655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395 
CNP..7: 16.434.279/0001-39 - E-mail: camaramaracas@gmail.com Site: www.camaramaracas.ba.gov.br 
CliMARAPNOIUN'ICIPAIL.ADEMARACAS 
JUN TOS, CONSTRU I MOS 0 AMANHÃ 
Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente 
encaminhou para a Ordem do Dia. 5-Moção de Aplausos 005/2026 à Senhora 
Maria Celeste Araújo dos Santos Pires, Autor:AlexGomes de Oliveira, Número 
de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente 
encaminhou para a Ordem do Dia. 6-Indicação 032/2026 - Colocação de um 
contêiner de coleta de lixo nas proximidades, entre o Colégio Marlene da Hora 
Passos e a Clinica São Mateus, Autor: AlexGomes de Oliveira, Número de 
Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou 
para a Ordem do Dia. 7-Indicação 033/2026 - Indica medidas para a colocação 
de segurança patrimonial junto ás Unidades Básicas de Saúde (UBS) do 
município. Autor: Noelia de Souza Novaes, Número de Protocolo: 52, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 
8-Indicação 034/2026 - Indica a reforma do posto de saúde do povoado de Porto 
Alegre. Autor: Ronaldo Luiz dos Santos, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 9-
Ind icação 035/2026 - Indica a reforma da academia do povoado de Porto Alegre. 
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 10-
Indicação 037/2026 - Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas 
inscrições para concessão do Auxilio Graduação destinadas aos egressos do 
ano letivo de 2026, com abertura de edital nos dois semestres do ano Autor:Alex 
Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida. 0 Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 11-Indicação 038/2026 - 
Indica o Reconhecimento da Comunidade do Cuscuz como Comunidade 
Remanescente de Quilombo, nos termos da legislação vigente. Autor:Alex 
Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida. 0 Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 12-Indicação 039/2026 - 
Solicitação de implantação de ponto de apoio do Núcleo Regional de Saúde 
(NRS) antiga Diretorias Regionais de Saúde (DIRES), para o município de 
Maracás — BA. Autor: Edvaldo Santana, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 13-
Indicação 040/2026 - Construção de um Curral Público no Povoado de 
Cachoeirinha e no Povoado de Pé-de Serra, destinado à comercialização de 
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CAMARAPN1f1 O E1i1CIPa AliViilARACIIS 
JUNTOS, CONSTRUIMOS O AMANHA 
animais na região. Autor: Noelia de Souza Novaes, Número de Protocolo: 62, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para a Ordem 
do Dia. Ao fim do Expediente, o Presidente passou para a Ordem do Dia. 
Matérias da Ordem do Dia: 1-Projeto de Lei Ordinária 038/2025 - Denomina 
o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município de Maracás￾BA como "Casa das Famílias Elza Angélica Souza de Jesus" e dá outras 
providências. Autor:AlexGomes de Oliveira, Número de Protocolo: 135, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade. Votos: AlexGomes de Oliveira - Sim; Eduardo Souza Damasceno 
- Sim ; Edvaldo Santana - Sim; Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Não 
Votou; Heraldo Pires de LimaJunior- Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; 
Marcos Silva da Fonseca - Sim; Noelia de Souza Novaes - Sim; Renê Pires de 
Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. 2-Moção de Aplausos 004/2026 
a Senhora Rosimeire Santiago dos Santos pelos relevantes serviços prestados 
ao município de Maracás". Autor: Noelia de Souza Novaes, Número de 
Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade. Votos: AlexGomes de Oliveira - Sim ; Eduardo 
Souza Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira 
dos Santos - Não Votou; Heraldo Pires de LimaJunior- Sim; Heugenio Gomes 
Meira - Sim ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de Souza Novaes - Sim ; 
Renê Pires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. 3-Moção de 
Aplausos 005/2026 à Senhora Maria Celeste Araújo dos Santos Pires, Autor: 
AlexGomes de Oliveira, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos: AlexGomes de 
Oliveira - Sim ; Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; 
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Não Votou ; Heraldo Pires de Lima 
Junior- Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ; 
Noelia de Souza Novaes - Sim; Renê Pires de Almeida - Sim; Ronaldo Luiz dos 
Santos - Sim. 4-Votação em Bloco das Indicações 032, 033, 034, 035, 037, 
038, 039, 040. Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais :AlexGomes de Oliveira - Sim; 
Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves 
Ferreira dos Santos - Não Votou; Heraldo Pires de LimaJunior- Sim; Heugenio 
Prow Rui Barbosa,t‘r655 - Centro - Maraccis/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax:73 3533-2395 
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracasggmail.comSite: www.camoramaracas.ba.gov,br 
JO RIM / Republicanos 
idente 
HERALDO PIRES DE LIMA JÚNIOR / PSD 
Primeiro-Secretário 
. \,. 
SECA /PT 
Segundo-SecretárN, 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DEMARACAS 
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHA 
Gomes Meira - Sim ; Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de Souza Novaes 
- Sim ; RendPires de Almeida - Sim ; Ronaldo Luiz dos Santos - Sim. 
Ocorrências da Sessão: 1-0 Vice-Presidente Hellyan presidiu a Sessão na 
ausência do PresidenteJonasAmorim. 0 PresidenteJonasAmorim chegou na 
sessão na Ordem do Dia. 2-0 vereadorRendAlmeida fez requerimento para 
preceder a votação à franquia da palavra, com os vereadores falando como 
inscritos na Ordem do Dia. Requerimento aprovado por unanimidade. 3-0 
Presidente Hellyan comunicou ao Plenário sobre a Sessão Extraordinária, que 
acontecerá na próxima segunda, 19h. Oradores da Ordem do Dia: 1 - 
Heugenio Gomes Meira / PSD; 2 - Edvaldo Santana / MDB; 3 -AlexGomes de 
Oliveira / PDT; 4 - Marcos Silva da Fonseca / PT; 5 - Ronaldo Luiz dos Santos / 
Progressistas. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão 
Ordinária. Para constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente Ata, 
que após lida e aprovada será assinada por mim, Primeiro-Secretário 
';-'pelo Presidente e demais vereadores. Maracás￾BA, 26 de fevereiro de2G26. 
Assinatura de todos os Parlpriíentarespreentes na Sessão. 
HELLYAN EIRA DOS SANTOS / PSD 
LVice4pesidente 
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Praça Rui Barbosa, N°655 - Centro - Maraccis/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 733533-2395 
CNI=0: 76.434.219/0001-39 - E-mail: camara.maracasggmail.com Site: www.camaramaracas.ba.gov.br 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE ài ACAS 
SOUZA DAMASCEN (DINHA) / PDT 
Ver dor 
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ENIOGU ES EIRA / PSD 
Vere do 
EDVALD TANA / MDB 
NOELIA DE SOUZA NOVAES / PCdoB 
Vereadora 
RENÊ PIRES DE ALMEIDA / MDB 
Vereador 
altaPrik-% 4'3 cif4D 
RONALDO LUIZ DOS SANTOS / Progressistas 
Vereador 
PraçaPoi Barbosa, N°65.5 - Centro - Maraceis/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax:73 3533-2395 
CNP..7: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camora.maracasggmail.comSite: www.comaramoracas.ba.gov.br 
CAMARA Plifilii6i iii.ADVIOttlARACAS 
JUNTOS, CONSTRUIMOS 0 AMANHA 
4.---41110 
VEREADORES PRESENTES A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE 
ARV) 
AlexGomesde Oliveira 
Eduardo Souza Damasceno 
Edvaldo Santana 
Hellyan Gonçalves Ferreira dosSant 
Heraldo Pires de LimaJunior 
Heugenio Gomes Meira 
JonasBernardo de Amorim 
Marcos Silva da Fonseca 
Noelia de Souza Novaes 
Rene Pires de Almeida 
Ronaldo Luiz dos Santos 
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