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materia nº 49/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 49 / 2026
Date 2026-03-05
EmentaIndico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de infraestrutura, e faça o cascalhamento da estrada vicinal que inicia na saída da BA-330, em frente ao Bar de Heitor, até o povoado de Caldeirão dos Mirandas.
native_id1129

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/ Ofício Leg011/2026.
2026-03-05 Matéria aprovada
2026-03-05 Matéria inclusa na Ordem do Dia
2026-03-05 Matéria inclusa no Expediente
2026-03-05 Aguardando a inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-05T12:22:12.436339-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODE LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
Excelentíssimo Senhor Jonas Bernardo de Amorim
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Maracás.
Indicação nº 12026
Senhor Presidente,
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 78 Parágrafo único da lei Orgânica Municipal bem como o Art. 235 do Regimento
Interno desta egrégia Casa Legislativa, solicita a Vossa Excelência que após
deliberação do soberano Plenário envie ao Sr. Nelson Luiz Dos Anjos Portela,
digníssimo Prefeito Municipal a seguinte indicação;
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de
infraestrutura, e faça o cascalhamento “da estrada vicinal que inicia na saída da
BA-330, em frente ao Bar de Heitor, até o povoado de Caldeirão dos Mirandas.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que, após as fortes
chuvas ocorridas recentemente, a referida estrada encontra-se em condições
precárias de tráfego, com trechos esburacados, lama e pontos de difícil acesso,
prejudicando a mobilidade dos moradores e de todos que utilizam a via.
Ressalta-se que a estrada possui grande fluxo de veículos, por ser uma importante
ligação entre diversos povoados da zona rural, sendo utilizada diariamente por
moradores, produtores rurais, transporte escolar, veículos de saúde e demais
usuários. E
O cascalhamento da via proporcionará melhores condições de trafegabilidade,
garantindo mais segurança, reduzindo riscos de acidentes, além de assegurar o direito
de ir e vir da população.
Diante da relevância da matéria, contamos com a sensibilidade do Poder Executivo
para o atendimento desta solicitação com a maior brevidade possível.
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fox: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camaramaracasQgmailcom Site: www.camaramaracas.ba.gov.br
Ed De gn rsss reto
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ
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N
Portanto, visando contribuir com o desenvolvimento do nosso município e atendendo
o anseio do nosso povo, solicito aos nobres Edis que aprovem a presente indicação,
e que de imediato o Poder Executivo Municipal tome a devida providencia para a
realização desse pleito.
E A INDICAÇÃO
Sala das Sessões
Maracás, 04 de março de 2026.
Praça Rui Barbosa, Nº655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395
CNPJ: 16.434.219/0001-39 - E-mail: camara maracasQgmoilcom Site: wwm.camaramarecas.ba.gov.br
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