| materia |
33/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica medidas para a colocação de segurança patrimonial junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a reforma do posto de saúde do povoado de Porto Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a reforma da academia do povoado de Porto Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Colocação de um contêiner de coleta de lixo nas proximidades, entre o Colégio Marlene da Hora Passos e a Clínica São Mateus, |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer estudo para implantação da Escola do Legislativo de Maracás. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe e Autoriza sobre a implementação da “Sala Lilás” no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Maracás–Bahia, com o objetivo de prestar atendimento exclusivo, especializado, humanizado e integrado às mulheres vítimas de violência e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicação para instalação de rampas de acessibilidade nas faixas de
pedestres, no Centro de Maracás – BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicita revisão dos trabalhos realizados na Ladeira da Fumaça, nas proximidades da residência do Sr. José, em razão de transtornos ocorridos após a recuperação da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicita a continuidade do melhoramento da estrada que liga a sede do Município de Maracás à localidade de Caraíbas, tendo em vista que os serviços foram realizados apenas em alguns trechos, sem conclusão até a referida localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicita a implantação de Unidade de Beneficiamento de Derivados de Frutas no Povoado de Porto Alegre, no Município de Maracás–BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Manutenção da ponte do Caldeirão dos Mirandas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do Brejão e Flores Botelho, neste município, com o objetivo de garantir o abastecimento de água para os moradores dessas localidades. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária das Capoeiras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Iluminação do Parque dos Eucaliptos (Bangalô), com implantação de câmeras de segurança |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer à Prefeitura Municipal de Maracás esclarecimentos acerca da desativação de pontos de ônibus e a reativação dos mesmos em localidades específicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Moção de Aplausos |
À Associação de Costureiras Ana Star, estendendo o reconhecimento à sua Presidente, Adileusa Neres, pela relevante atuação à frente da entidade e pelos serviços prestados ao desenvolvimento social e econômico do município de Maracás. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Moção de Aplausos |
À APAE de Maracás, representada por sua Presidente Maria das Graças Nunes dos Santos, popularmente conhecida como Galzinha, estendendo o reconhecimento a toda a Diretoria Executiva, pelo brilhante trabalho desenvolvido à frente da entidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob a responsabilidade do Secretário Caio Pizzani, a necessidade de realização de serviços de manutenção na estrada do Cumbe, localizada na zona rural do município de Maracás. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, Nelson Luiz dos Anjos Portela, a necessidade de construção de uma praça pública no bairro Maracaizinho, em frente às casas populares, nas proximidades da rotatória de saída da cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indicação para implantação de calçamento ou asfalto na Rua da Cultura, no Bairro Maracaizinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza da Represa das Capoeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao CONVALE a realização de limpeza de bueiro nas proximidades da Curva da Banana, nas imediações da Fazenda de Ziza Morbeck. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção e limpeza da quadra poliesportiva do Bairro Irmã Dulce. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal o tapamento das voçorocas na localidade das Capoeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação/adequação do Matadouro Bovino Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de infraestrutura, a instalação de placas indicativas nos Povoados do Vicente, contendo a identificação das localidades Vicente I, Vicente II e Vicente III, informando de forma clara o início e o fim de cada região |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Sr. Rondinelle Gomes de Figueiredo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Pesar |
Professora MARIA ISABEL SANTANA ALVES, carinhosamente conhecida como “Pró Bel |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a pulverização aérea de herbicidas, agrotóxicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves não tripuladas no âmbito do Município de Maracás, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Cruz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Revitalização do calçamento da Rua Nair Morbeck, no Bairro Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Revitalização do calçamento da Rua Ranufo Gomes Lima, no Bairro Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Revitalização do calçamento da Rua Travessa Aloízio Meira, no Bairro Belo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Contratação de um profissional endocrinologista para atender a população do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Realização de estudo de viabilidade técnica e, se for o caso, a instalação de um quebra-molas/redutor de velocidade na Rua Oscar dos Santos, localizada no bairro Airton Senna. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e implementa a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Maracás, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal medidas para ampliação do funcionamento da Feira Livre, organização do estacionamento, criação do Projeto Cultural Arte da Feira e implementação da norma ISO 9001 na Feira Livre de Maracás-BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Centro de Geração de Emprego e Renda no Município de Maracás-BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de calçamento ou asfaltamento das ruas dos bairros Beija Flor e Morumbi, no município de Maracás-BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e melhorias nas ruas sem calçamento dos bairros Morumbi e Beija Flor, no Município de Maracás-BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de cobertura na área frontal da Unidade de Saúde da Família (USF) do Bairro Jiquiriçá, no Município de Maracás-BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhoramento e recuperação do asfalto no trecho que liga a Baixinha da Sorte até a rotatória, no sentido do município de Lajedo do Tabocal, em Maracás-BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica a construção de quebra-molas na BA-026, no Povoado das Covas, a 10 metros antes da placa KM-251, no município de Maracás-BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a recuperação da Rodovia BA 895, no trecho que liga Pé de Serra ao Povoado de Capivaras, no Município de Maracás. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Razões do Veto |
Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-19 |
Razões do Veto |
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no Município de Maracás - BA e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-19 |
Razões do Veto |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências |
1 |
extracted
|