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materia nº 15/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaRealização de estudo de viabilidade técnica e, se for o caso, a instalação de um quebra-molas/redutor de velocidade na Rua Oscar dos Santos, localizada no bairro Airton Senna.
native_id1072

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal — Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg002/2025.
2026-02-05 Matéria aprovada — —
2026-02-05 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-03 Matéria inclusa no Expediente — —
2026-02-03 Aguardando a inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-05T10:37:41.391398-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAS 
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHÃ 
INDICAÇÃO N° / 2026 
Excelentíssimo Senhor Jonas Bernardo de Amorim 
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Maracás. 
Autor: Noelia de Souza Novaes 
Esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de estudo de viabilidade 
técnica e, se for o caso, a instalação de um quebra-molas/redutor de 
velocidade na Rua Oscar dos Santos, localizada no bairro Airton Senna. 
JUSTIFICATIVA: 
A presente solicitação tem por objetivo reduzir a velocidade de veículos no local, 
promovendo maior segurança viária para os moradores, pedestres, crianças, 
idosos e ciclistas que transitam pela via. Observa-se, especialmente em horários 
de maior fluxo, a circulação de veículos em alta velocidade, o que coloca em 
risco a integridade física de quem utiliza a rua diariamente. Solicita-se que a 
equipe técnica responsável realize o devido estudo de tráfego e de impacto viário 
conforme as normas vigentes (incluindo critérios técnicos e de engenharia de 
tráfego), a fim de verificar a necessidade e a localização mais adequada para o 
dispositivo de redução de velocidade. Depois da análise, pede-se o 
agendamento da instalação do equipamento e a devida sinalização vertical e 
horizontal no local. 
Sala das Sessões 
Maracás, 02 de fevereiro de 2026 
irrsnwsL" 
Noelia de Souza Novaes 
Vereadora 
Praça Rui Barbosa. Nr655 - Centro - Mon:xás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 733533-2395 
CNP.7: 16.434.219/0001-39 - E-mail: comara.maracasCDgmail.com , Site: www.carnaramarcicas,bo.gov.br 
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