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INDICAÇÃO Nº ____/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal o tapamento das voçorocas na
localidade das Capoeiras.
O Vereador que esta subscreve, Alex Gomes de Oliveira, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Plenário
desta Casa Legislativa, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
que sejam adotadas as providências necessárias para o tapamento das
voçorocas existentes na localidade das Capoeiras, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender a uma necessidade urgente da
comunidade das Capoeiras, tendo em vista o avanço das voçorocas na região,
fenômeno que tem provocado sérios danos ambientais, comprometendo o solo,
a vegetação, estradas vicinais e propriedades rurais, além de representar riscos
à segurança de moradores e transeuntes.
O agravamento dessas erosões contribui para o assoreamento de
mananciais e represas próximas, ocasionando prejuízos ao meio ambiente e
afetando diretamente atividades agrícolas e o abastecimento de água. O
tapamento e a contenção das voçorocas são medidas essenciais para conter o
avanço da degradação do solo, preservar recursos naturais e garantir melhores
condições de vida à população local.
Diante da relevância da demanda e dos impactos sociais, ambientais e
econômicos causados pela situação atual, faz-se necessária a intervenção do
Poder Público Municipal, por meio de ações técnicas adequadas, a fim de
solucionar ou minimizar os danos existentes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás, 12 de Fevereiro de 2026.
Alex Gomes de Oliveira
Vereador
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