sessao nº 3

CAMARA PiiiiiI6i ii. I ADEI V MARACAS 
JUNTOS, CONSTRUIMOS O AMANHA 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DEMARACAS- BAHIA 
Ata da 3a (terceira) Sessão Ordinária, no primeiro período da Sessão Legislativa 
da Câmara Municipal de Maracás. Ao 190 (décimo nono) dia do mês de fevereiro 
2025 (dois mil e vinte e seis), ás 19 (dezenove) horas, lavrada nos termos doArt. 
168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação 
Regimental do Art.170, com a presença dos vereadores, Presidente: Jonas 
Bernardo de Amorim / Republicanos; Primeiro-Secretário: Heraldo Pires de Lima 
Junior/ PSD; Segundo-Secretário: Noelia de Souza Novaes / PCdoB (Noelia de 
Damião); Vice-Presidente: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD;Alex 
Gomes de Oliveira / PDT; Eduardo Souza Damasceno (Dinha) / PDT; Edvaldo 
Santana / MDB; Heugenio Gomes Meira / PSD; Marcos Silva da Fonseca / PT; 
Renê Pires de Almeida / MDB. 0 Presidente da Mesa, constatando o quórum 
regimental, declarou aberta a Sessão Ordinária. Na ausência do vereador 
Marcos de Clóvis no inicio da Sessão, o PresidenteJonasAmorim convocou a 
vereadora Noelia de Souza Novaes / PCdoB para compor a Mesa como 
Segunda-Secretária. Em votação, a Ata da 2aSessão Ordinária de 2026 foi 
aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente solicitou ao Primeiro￾Secretário a leitura do Expediente do Dia. Em seguida o vereador Marcos de 
Clóvis chegou ao Plenário. Matérias do Expediente: 1-Projeto de Lei 
Ordinária 004/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação 
Comunitária das Capoeiras, e dá outras providências. Autor:AlexGomes de 
Oliveira, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 
Presidente encaminhou para as Comissões Competentes. 2-Projeto de Lei 
Ordinária 005/2026 - Disrobee Autoriza sobre a implementação da "Sala Lilás" 
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Maracás—Bahia, 
com o objetivo de prestar atendimento exclusivo, especializado, humanizado e 
integrado ás mulheres vitimas de violência e dá outras providências. Autor:Alex 
Gomes de Oliveira, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida. 0 Presidente encaminhou para as Comissões Competentes.3-
Requerimento 002/2026 - Requer estudo para implantação da Escola do 
Legislativo de Maracás. Autor:AlexGomes de Oliveira, Número de Protocolo: 
45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para a 
PragaPoi Barbosa, N°655 - Centro - MaraccisMA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 7.3 3533-2395 
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PODER LEGISLATIVO 
CAMAR
,
A
NMUNICIPAL DA
E MARACAS
MANHÃ 
— — --fOr 
Ordem do Dia. 4-Indicação 028/2026 - Solicita revisão dos trabalhos realizados 
na Ladeira da Fumaça, nas proximidades da residência do Sr. José, em razão 
de transtornos ocorridos após a recuperação da via. Autor:AlexGomes de 
Oliveira, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 0 
Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 5-Indicação 029/2026 - Solicita a 
continuidade do melhoramento da estrada que liga a sede do Município de 
Maracás à localidade de Caraíbas, tendo em vista que os serviços foram 
realizados apenas em alguns trechos, sem conclusão até a referida localidade. 
Autor:AlexGomes de Oliveira, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 6-
Indicação 030/2026 - Solicita a implantação de Unidade de Beneficiamento de 
Derivados de Frutas no Povoado de Porto Alegre, no Município de Maracás—BA. 
Autor:AlexGomes de Oliveira, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. 7-
Indicação 031/2026 - Manutenção da ponte do Caldeirão dos Mirandas. Autor: 
Ronaldo Luiz dos Santos, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida. 0 Presidente encaminhou para a Ordem do Dia. Ao fim do 
Expediente, o Presidente franqueou a palavra aos Senhores vereadores. Ao fim 
da franquia da palavra, o Presidente passou para a Ordem do Dia. Matérias da 
Ordem do Dia: 1-Requerimento 002/2026 - Requer estudo para implantação 
da Escola do Legislativo de Maracás. Autor:AlexGomes de Oliveira, Número de 
Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade. Votos: AlexGomes de Oliveira - Sim; Eduardo 
Souza Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; Hellyan Gonçalves Ferreira 
dos Santos - Sim; Heraldo Pires de LimaJunior- Sim ; Heugenio Gomes Meira 
- Sim ;JonasBernardo de Amorim - Não Votou; Marcos Silva da Fonseca - Sim; 
Noelia de Souza Novaes - Sim ; Ren6 Pires de Almeida - Sim. 2-Votação em 
Bloco das Indicações 028, 029, 030, 031. Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovadas por unanimidade. Votos: AlexGomes de 
Oliveira - Sim ; Eduardo Souza Damasceno - Sim ; Edvaldo Santana - Sim ; 
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim ; Heraldo Pires de LimaJunior￾Sim ; Heugenio Gomes Meira - Sim ;JonasBernardo de Amorim - Não Votou ; 
Marcos Silva da Fonseca - Sim ; Noelia de Souza Novaes - Sim; Renê Pires de 
Praça Rui Barbosa, N°655 - Centro - Maracás/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 733533-2395 
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11j 
Vice-Pr9sidente 
Assinatura de todos o lamentares presentes ira Sessão. 
JOR1-.-AS BE NA DO 16E ÁPVU5IM / Republicanos 
P ente 
HELLYAN GONÇALV IRA DOS SANTOS / PSD 
HERALDOPIRESDE LIMA JUNIOR / P 
A FONSECA / PT 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS 
JUNTOS, CONSTRUIMOS O AMANHÃ 
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Almeida - Sim. Ocorrências da Sessão: 1-0 PresidenteJonasAmorim 
convocou a vereadora Noelia de Damião para compor a Mesa como Segunda￾Secretária. 2-0 Vice-presidente Hellyan tomou assento da presidência, durante 
fala do PresidenteJonasAmorim na Tribuna. 0 Presidente retomou o assento. 
Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária. Para 
constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente Ata, que após lida e 
aprovEda será assinada por mim, Primeiro-Secretário 
L1C,6 Pt,»5 pelo Presidente e demais vereadores. Maracas￾BA, 19 de fevereiro de- 2O26. 
Primeiro-Secretário 
, 
EDUARDO SOUZA- DAMASCENO (DINHA) / PDT 
Vea 
EDVA4 SANTANA / MDB 
" Vereador 
Praça Rui Barbosa, N°655 - Centro - Maracas/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 733533-2395 
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PODER LEGISLATIVO 
CAMARA UNICIPAL DEMARACAS 
JU S CONSTRUEMOS O A MANHÃ 
HEU NIO COMES MEIA / PSD 
Vereador 
NOELIA DE SOUZA NOVAES / PCdoB 
Vereadora 
RENÊ PIRES DE ALMEIDA! MDB 
if Vereador 
Li 
RONALDO LUIZ DOS SANTOS / Progressistas 
Vereador 
Praça Rui Barbosa, N°655 - Centro - Maracas/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 73 3533-2395 
CNPJ: 76.434.219/0007-39 - E-mail: camara.maracas@gmail.com Site: www.ca mamma racas.ba.gov.br 
Noelia de Souza Novaes 
Rene Pires de Almeida 
CAMARA
PODER LEGISLATIVO 
JUNTOS, CONSTRUÍMOS O AMANHA 
VEREADORES PRESENTES A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE 
FEVEREIRO DE 2026 
AlexGomes de Oliveir 
Eduardo Souza Damasco 
Edvaldo Santana 
HellyanGonçalvesFerreira dos Sant 
Heraldo Pires de LimaJunior 
Heugenio Gomes Meira 
JonasBernardo de Amorim 
Marcos Silva da Fonseca 
Ronaldo Luiz dos Santos Yak ,:téb 
Praga Rui Barbosa, N°655 - Centro - Maracas/BA - CEP 45360-000 Tel-Fax: 733533-2395 
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