br-locleg corpus explorer

← Maracás (BA)

materia nº 3/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-01-20
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a recuperação da Rodovia BA 895, no trecho que liga Pé de Serra ao Povoado de Capivaras, no Município de Maracás.
native_id1059

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito/Ofício nº Leg002/2025.
2026-02-05 Matéria aprovada
2026-02-05 Matéria inclusa na Ordem do Dia
2026-02-03 Matéria inclusa no Expediente
2026-01-20 Aguardando a inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-05T10:37:39.647125-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

GABINETE: VEREADOR RENÊ ALMEIDA
Indicação N° /2026
Maracás, 19 de Janeiro de 2026
Ilmo Sr° Jonas Bernardo de Amorim
Presidente da Câmara de Vereadores de Maracás
Senhor Presidente, Nobres Vereadores,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da 
Bahia a recuperação da Rodovia BA-895, no trecho que liga Pé de Serra ao 
Povoado de Capivaras, no Município de Maracás.
O VEREADOR RENÊ PIRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais 
e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Saulo Pontes, Secretário 
de Infraestrutura do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de 
Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, que sejam adotadas as 
providências necessárias para a recuperação da Rodovia BA-895, no 
trecho que liga a localidade de Pé de Serra ao Povoado de Capivaras, no 
Município de Maracás-BA.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo solicitar a recuperação da Rodovia 
Estadual BA-895, no trecho compreendido entre Pé de Serra e o Povoado de 
Capivaras, via de extrema importância para a mobilidade, segurança e 
desenvolvimento das comunidades rurais do Município de Maracás.
O referido trecho atende diretamente diversas localidades, a exemplo de Pé do 
Morro, Gavião, Cerca de Pedra, além de outros povoados e comunidades da 
região, sendo amplamente utilizado para o deslocamento de moradores, o 
escoamento da produção agrícola, o transporte escolar e o acesso aos 
serviços essenciais de saúde, comércio e educação.
Atualmente, a BA-895 apresenta condições precárias de trafegabilidade, com 
necessidade de recuperação do pavimento, correções estruturais, melhorias 
na drenagem, patrolamento, encascalhamento em pontos críticos e demais 
intervenções técnicas que garantam uma recuperação eficiente e duradoura da 
via.
GABINETE: VEREADOR RENÊ ALMEIDA
A execução dos serviços solicitados proporcionará:
Mais segurança para motoristas, motociclistas e pedestres;
Melhoria significativa no transporte da produção rural;
Fortalecimento da economia local;
Melhores condições de acesso às comunidades atendidas.
Diante da relevância da demanda e do impacto social e econômico gerado, 
solicita-se especial atenção da SEINFRA-BA para que a recuperação da BA￾895 seja incluída no planejamento de obras do Estado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracás, 19 de JANEIRO de 
2026.
Renê Pires de Almeida
Vereador

open original →